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Comissão anuncia propostas de emergência para o carnaval 2021

 

 

 

 


06/11/2020

A Comissão Especial criada com a Finalidade de Analisar a Relação e Responsabilidades do Poder Público com o Carnaval realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (6), em ambiente virtual, para definir um plano emergencial para a festa de 2021.


A Comissão é formada pelos vereadores Tarcísio Motta (PSOL), Dr. Marcos Paulo (PSOL) e Marcello Siciliano (PROGRESSISTAS).


Com o tema "100 dias para o carnaval", o debate que teve como mediador o vereador Tarcísio Motta, presidente da comissão, contou com a presença do presidente da Liga das Escolas de Samba (LIESA), Jorge Castanheira, e de representantes da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIERJ), da Fiocruz, da UFRJ, de agremiações de escolas de samba, dos blocos de carnaval de rua e da sociedade civil.


Ao iniciar a audiência pública, o vereador Tarcísio Motta destacou que essa foi a segunda audiência realizada pela comissão, cujo objetivo é o debate e a aprovação do documento que foi elaborado pelo grupo de trabalho composto pelos membros da comissão e por representantes do carnaval, do universo acadêmico e do Poder Público municipal.


Durante o encontro, foram apresentadas as propostas do Plano de Emergência para o Carnaval 2021. O plano conta com três indicadores centrais: a demarcação simbólica que propõe duas ações, que seria a realização de uma campanha educativa sobre a relevância do carnaval como patrimônio da cidade e preventiva no combate à pandemia; a realização do carnaval online, defendido pelo Grupo de Trabalho como estímulo a uma alternativa segura para a manifestação.


A proposta seria incentivar as "lives" divulgadas nas redes sociais de apresentação de blocos de carnaval de rua e escolas de samba do grupo especial e de acesso.


Os projetos online devem seguir as regras sanitárias, sendo realizadas com grupos menores de músicos, sambistas e profissionais de dança. O segundo tema proposto são as políticas de auxílio para agremiações e trabalhadores do carnaval que estabelecem um subsídio para as agremiações, garantindo a subsistência dos trabalhadores e o futuro da festa mais popular do Brasil.


Subsídio de R$ 100 mil para cada agremiação carnavalesca habilitada, tendo como critério ser membro das ligas e associações carnavalescas LIESA, LIERJ, LIESB e AESM ou possuir sede física na cidade do Rio de Janeiro (por exemplo, blocos tradicionais como Cordão do Bola Preta, Cacique de Ramos, Bafo da Onça etc.).


Além disso, cada Liga de Carnaval de rua também deverá ser contemplada com uma parcela do subsídio a ser distribuída posteriormente pelas ligas para os blocos membros. As agremiações e ligas beneficiadas realizariam, como contrapartida, apresentação online no período do carnaval, no valor total de R$ 13 milhões.


"É importante ressaltar que há previsão de receita para o carnaval na Lei Orçamentária Anual do município, que neste momento de pandemia, deve ser totalmente revertida para a sobrevivência dessa manifestação cultural", destacou Tarcísio Motta.


O terceiro item apresentado foi a definição de uma nova data para a realização do carnaval ainda em 2021, que só deve acontecer se não houver risco para a saúde da população.


Em relação à segurança sanitária, o pesquisador da Fiocruz, Hermano Castro, disse que a instituição está preparando um orientador com dados epidemiológicos, mas que a situação na cidade do Rio de Janeiro é preocupante porque a pandemia não acabou. Ele considera a flexibilização precipitada porque o índice de contaminação ainda é muito alto.


No mesmo sentido, o acadêmico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medonho, também considera que a flexibilização se deu de forma equivocada.  "Nós precisamos cobrar um sistema de vigilância mais rápido. Se o Rio de Janeiro fosse um país, seria campeão em mortalidade", afirmou o pesquisador, que é um dos fundadores dos blocos carnavalescos Simpatia é Quase Amor e Bloco dos Barbas, ambos na Zona Sul do rio de Janeiro.


Na sequência, os vereadores Dr. Marcos Paulo e Tarcísio Motta enfatizaram o descaso da Riotur, que não compareceu à audiência e, tampouco, justificou o porquê.


"É um descaso com a comissão, mas principalmente com os cidadãos. Isso representa uma ação política deliberada porque são servidores públicos", disse Marcos Paulo.


Depois de ouvir os representantes presentes, o vereador Tarcísio Motta apresentou oficialmente o plano de emergência que foi aprovado por ele e pelo relator da comissão. "Estamos fazendo o que o Poder Público não faz, que é ouvir a sociedade e as agremiações, ou seja, quem faz o carnaval acontecer. O documento será enviado a todos os órgãos competentes e vamos continuar a luta para incluir o carnaval na Lei Orgânica do Município".


A perspectiva da comissão é lançar o relatório final na semana do Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro.


Anexo: Plano Emergencial para o Carnaval 2021 Comissao Especial do Carnaval.pdf
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