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LOA 2021: Meio Ambiente apresenta previsão orçamentária

 

 

 

 


28/10/2020

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) contará com cerca de R$ 18 mil reais para investir em novas ações de melhoria na área ambiental. É o que está previsto no orçamento da pasta para 2021 que poderá receber mais recursos oriundos dos royalties do petróleo para investimentos. O anúncio foi feito pelo gestor da pasta, Bernardo Egas, durante a audiência pública para discussão da Lei Orçamentária do próximo ano, uma iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio.


Na apresentação da previsão orçamentária da SMAC, o secretário informou que contará com recursos na ordem de R$ 58, 8 milhões e que parte deste valor, R$ 32, 5 milhões, será utilizado para despesa com pessoal. O restante será usado para custeio e manutenção das ações e programas voltados para a coordenação, promoção e fiscalização das questões ambientais da cidade. Egas disse ainda que os recursos oriundos da fonte 100 serão destinados ao custeio de pessoal e que há previsão de mais R$ 17 milhões, provenientes dos royalties do petróleo. Também informou que, mesmo com a restrição orçamentária em 2020, as atividades promovidas pela pasta tiveram continuidade.


Por fim, o secretário declarou que durante a pandemia foi possível realizar a doação de 68 toneladas de alimentos nas regiões mais carentes da cidade por meio do programa Hortas Comunitárias. E destacou o cuidado e atenção com os servidores que continuaram trabalhando na pandemia, obedecendo às regras de prevenção à Covid-19, não havendo registro de mortes.


Presidente da Comissão, a vereadora Rosa Fernandes (PSC), criticou a redução gradativa do orçamento da SMAC, informando que no comparativo com o próximo ano será de 30%. "Não houve descaso do prefeito com a pasta?", questionou. Egas descordou, reforçando que o retorno da pasta para o status de Secretaria foi uma demonstração de atenção ao segmento ambiental do atual governo, acrescentando que mesmo com a crise financeira, todas as frentes de trabalho foram mantidas.


O vereador Renato Cinco (PSOL) também fez crítica à extinção da SMAC como Secretaria e cobrou ações para adaptação da cidade aos efeitos das mudanças climáticas. "É um absurdo o município ainda contar com recursos dos royalties. É o contrário. Temos é que parar de queimar petróleo", defendeu o parlamentar. Egas confessou compartilhar das mesmas preocupações do vereador Cinco, acrescentando que a cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a elaborar o termo de referência que trata das mudanças climáticas e a assumir compromisso de reduzir a emissão de carbono até 2025. Também anunciou que o Centro de Operações Rio, numa parceria com a NASA, desenvolveu um aplicativo que prevê, em tempo real, a ocorrência de deslizamentos.


Já a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) questionou a criação de uma trilha no Mirante do Pasmado, em Botafogo, para acesso ao Memorial às Vítimas do Holocausto, em construção no local. A parlamentar denunciou que houve desmatamento da vegetação para abertura da trilha e que isto não estava previsto no projeto. Egas esclareceu que a retirada das árvores gerou uma medida compensatória que será realizada pela Prefeitura com o plantio de 7 mil árvores nativas da Mata Atlântica e mais 40 mudas de árvores da espécie amendoeira e tamareira.


Também participaram da audiência os vereadores Tarcísio Motta e Paulo Pinheiro, ambos do PSOL, e Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), vice-presidente da Comissão.


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