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Protetores e organizações receberão ração para alimentação dos animais

 

 

 

 


23/07/2020

Na sessão virtual desta quinta-feira (23), a Câmara do Rio aprovou, em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 1808/2020, que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais por causa da pandemia do coronavírus. Para alimentá-los, a ração será entregue aos protetores independentes e/ou organizações da sociedade civil estabelecidas na circunscrição da cidade do Rio de Janeiro.


De acordo com o texto, a Subsecretaria de Bem Estar Animal fará a distribuição da ração de forma organizada e estruturada, sendo encerrada seis meses após o término da pandemia. Os vereadores ressaltaram a importância dos animais para toda a sociedade, especialmente para os moradores de rua que, além de cuidar, fazem deles a sua companhia. A proposição segue a autógrafo.


Em 1ª discussão, o parlamento carioca aprovou o Projeto de Lei nº 1804/2020, que tem como objetivo estabelecer medidas de proteção econômica a trabalhadores e empreendedores cujas atividades foram impedidas ou restringidas no período da pandemia da Covid-19. A proposição determina que os quiosques localizados entre a Barra da Tijuca e o Recreio, que não são objetos de contrato de concessão ou não são contribuintes da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) ou da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), fiquem isentos do pagamento de remuneração provisória por três meses. O projeto retornará em 2ª discussão para finalizar a tramitação.


A próxima sessão virtual da Câmara Rio acontece na próxima terça-feira (28), às 15h. Acompanhe pelo canal da Rio TV Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/user/tvcamarario), pelo Twitter (https://twitter.com/camarario), no sinal aberto da TV digital (15.3) e no portal (www.camara.rj.gov.br).


Autorias:
Projeto de Lei nº 1808/2020 - Luiz Carlos Ramos Filho (PMN), Marcello Siciliano (PP), Willian Coelho (DC), Junior da Lucinha (PL), Matheus Floriano, Professor Adalmir (PP), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Dr. Carlos Eduardo (PODE), Jones Moura (PSD), Marcelino D'Almeida (PP), Cesar Maia (DEM), Luciana Novaes (PT), Rosa Fernandes (PSC), Teresa Bergher (Cidadania), Átila A. Nunes (DEM), Renato Moura (Patriota), Jorge Felippe (DEM), Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Gilberto (PTC), Veronica Costa (DEM), Marcelo Arar (PTB), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) e Vera Lins (PP).
Projeto de Lei nº 1804/2020 - Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Wellington Dias (PDT), Luiz Carlos Ramos Filho (PMN), Cesar Maia (DEM), Zico (Republicanos), Átila A. Nunes (DEM), Jones Moura (PSD), Luciana Novaes (PT) e Fernando William (PDT).


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