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Favelas e comunidades terão programa específico de combate a Covid-19

 

 

 

 


07/07/2020

Na sessão extraordinária virtual desta terça-feira (7), os vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 1755/2020, que cria o Programa Emergencial para o Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades. A proposição estabelece a criação de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura e da sociedade. O objetivo é garantir que moradores desses espaços tenham acesso a direitos básicos como: a coleta de lixo e limpeza e desinfecção de ruas, vielas e áreas externas; a divulgação de informações sobre medidas de prevenção; o acesso à alimentação, aos serviços de saúde, ao saneamento básico e água, e aos EPIs; assim como a garantia de condições para que pessoas do grupo de risco possam cumprir o isolamento social.


Autor da proposta, o vereador Reimont (PT) afirma que a pandemia tornou mais visível os problemas históricos das comunidades, e o atendimento às demandas depende de ações conjuntas entre o Poder Público e a população local.


Uma emenda apresentada pelo líder do governo, vereador Dr. Jairinho (SD), alterando a configuração do Comitê Gestor, foi aprovada pela maioria do colegiado. O texto propõe que o órgão seja integrado por representantes do gabinete de crise instituído pela Prefeitura do Rio, de associações de favelas e comunidades.


São autores do Projeto de Lei nº 1755/2020 os vereadores petistas Reimont (PT) e Luciana Novaes, os vereadores do PSOL Tarcísio Motta, Babá e Leonel Brizola, e ainda, Marcelo Arar (PTB), Teresa Bergher (CIDADANIA), Fernando William (PDT) e Prof. Célio Lupparelli (DEM).


A matéria segue para redação final.


Na mesma sessão também foi aprovado, em última discussão, o Projeto de Lei nº 1792-A/2020, que institui o Memorial às Vítimas do novo Coronavírus - Covid-19, a ser instalado no bairro do Centro da Cidade do Rio de Janeiro. O texto estabelece que para a edificação, manutenção e administração do espaço, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada. Também será instituído um memorial virtual em que constará o nome de todas as vítimas de Covid-19, sejam naturais ou falecidas neste Município, e poderá receber mensagens de familiares e amigos a serem incorporadas posteriormente ao memorial físico.


São autores do projeto os vereadores Felipe Michel (Progressistas),  Dr. Jairinho (SD), Professor Adalmir (Progressistas), Marcelo Arar (PTB),   Marcello Siciliano (Progressistas), Dr. Carlos Eduardo (PODE), Junior da Lucinha (PL), Fernando William (PDT), João Mendes de Jesus (REPUBLICANOS), Jorge Felippe (DEM), Inaldo Silva (REPUBLICANOS), Jones Moura (PSD), Major Elitusalem (PSC), Jair da Mendes Gomes (PROS), Dr. Gilberto (PTC), Rocal (PSD), Vera Lins (Progressistas), Cesar Maia (DEM), Marcelino D'Almeida (Progressistas)


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