Logo Câmara Municipal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 11 de Julho de 2020
Fotos Câmara Municipal
Mapa do Site | Glossário Acessibilidade
esqueceu senha Preciso de ajuda
xxxxxxx

Comunicação

HomeComunicaçãoNotícias e Avisosdetalhes

Notícias e Avisos - detalhes

Câmara aprova crédito adicional para fundo da solidariedade e de combate à pandemia

 

 

 

 


30/06/2020


Agora é lei. A Câmara do Rio aprovou em 2ª discussão e 2ª sessão o Projeto de Lei nº 1.746/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Solidariedade (Funsolrio) e para o Fundo Emergencial de Combate à Covid -19 (FECC). Os recursos do FECC serão destinados ao enfrentamento da pandemia,  enquanto os do Funsolrio serão utilizados na execução de programas de promoção e assistência social. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella.


No começo do mês, uma audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Fazenda discutiu a aplicação e a transparência dos recursos dos fundos. Durante a tramitação do projeto,  uma emenda que permitia a execução orçamentária do Funsolrio separando a fonte 105 (doações) da fonte 100 (tesouro),  proposta pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania), foi derrubada.


Os vereadores aprovaram também em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 1.792/2020,  que institui o Memorial às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus  (Covid-19). O projeto recebeu três emendas. Duas foram aprovadas: a que permite o financiamento privado para memorial virtual e a que estabelece que um memorial físico só possa ser construído após vencida a pandemia. A emenda que previa a instalação do memorial em propriedade pública ou particular, com acesso público e, se possível, com custeio privado, foi rejeitada pelos parlamentares. São autores da proposta os vereadores Felipe Michel (PP),  Dr. Jairinho (SD),  Professor Adalmir (PP),  Marcelo Arar (PTB),  Marcello Siciliano (PP),  Dr. Carlos Eduardo (Pode),  Junior da Lucinha (PMN),  Fernando William (PDT),  João Mendes de Jesus (Republicanos),  Jorge Felippe (DEM),  Matheus Floriano (PSD),  Inaldo Silva (Republicanos) e Ítalo Ciba (Avante).


A criação de uma frente parlamentar em defesa dos bares e restaurantes, para fazer uma interlocução com os diversos segmentos da sociedade de forma a fortalecer o setor foi proposta pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania). A Secretaria da Mesa Diretora ficou de analisar se a comissão pode ser constituída no atual período. O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (DEM), declarou a prorrogação da 4ª sessão da 10ª legislatura, até que se aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021,  cuja votação está prevista para a próxima quinta-feira (2), às 15h.



voltar topo

enviar por email gerar pdf imprimir   

ícone

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia - Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121 | e-c@mara:

©2011 Câmara Municipal do Rio de Janeiro créditos estatísticas

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia - Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121 | e-c@mara: