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Aulas na rede municipal de ensino deverão ocorrer no início de setembro

 

 

 

 


22/06/2020

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou uma audiência pública com representantes da Prefeitura,  Fiocruz, Ministério Púbico,  Defensoria Pública,  sindicatos, grupos, fóruns,  movimentos,  associações e conselhos de alunos, pais, professores,  servidores e diretores de escolas para debater o retorno às aulas na cidade do Rio de Janeiro. Ana Beatriz Busch,  Secretária de Saúde,  afirma que a rede não volta antes do final de agosto. "Na quarta-feira, editaremos um decreto que prevê que a retomada das escolas se dê em algum momento da sexta fase do plano de reestruturação da cidade, a partir de 15 de agosto, a depender dos indicadores de saúde e impactos da flexibilização".


Os participantes foram unânimes sobre a necessidade de um amplo processo de discussão entre a Prefeitura e a sociedade civil para definir um protocolo específico para o "novo normal" nas escolas da rede. Talma Romero Suane,  Secretária de Educação, afirmou que nos próximos dias será publicada a constituição de uma comissão para estabelecer um protocolo de volta às aulas, "que vai levar em conta os indicadores já definidos pela Secretaria de Saúde e pela Casa Civil sobre comorbidade de alunos, funcionários, professores e gestores,  com ampla participação social e transparência". Talma garante que não haverá retorno às aulas sem a devida discussão e respeito aos protocolos de segurança. "Não tem escola sem sociedade. Por isso a discussão sobre educação é diferente e precisa da participação de todos nós".


Tarcísio Motta (PSOL),  vice-presidente da comissão, afirmou que as autoridades têm que dialogar para entender que qualquer retorno nesse momento é precoce, irresponsável e perigoso. "Marcar datas agora é temerário, pois precisamos estar com a pandemia controlada e com condições físico-sanitárias adequadas. São mais de 1 milhão de alunos,  professores e profissionais de educação. Precisamos dimensionar pessoal, recursos, custos e plano pedagógico com ampla participação da sociedade",  defendeu. Para o vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM), que presidiu a audiência, não há mesmo condições de voltarmos às aulas. "Quem conhece a dinâmica do ensino não pode imaginar o retorno nestas condições. Não há infraestrutura para enfrentarmos os aumentos de novos casos. Vamos expor profissionais, alunos e familiares",  advertiu.


Marcos Vinícios,  do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro,  aponta que as regras de ouro publicadas pela Prefeitura são insuficientes para o retorno das atividades escolares em julho, como estava previsto,  e que as discussões para o estabelecimento de procedimentos protocolares devem ser públicas. "Há problemas de estrutura nas escolas que impedem o cumprimento das regras de ouro. Não há sabão, torneiras, a circulação de ar é comprometida em muitas delas e há problema de manutenção dos climatizadores. Isso precisa ser levado em conta". Marcos adiantou que o TCM requisitou à Secretaria de Educação as discussões e protocolos que estão sendo debatidos. "Essas discussões deveriam estar sendo realizadas já há muito tempo com toda a sociedade. O quanto mais cedo a secretaria definir a constituição da comissão,  maior será a contribuição democrática". Para Hermano Castro (Fiocruz), um plano de educação e de comunicação muito bem construído é essencial para a saúde de todos os envolvidos.


Izabel Costa (SEPE) ressalta que não é possível estabelecer fases de retorno da educação ainda esse ano. Segundo ela, universidades já se manifestaram nesse sentido,  sendo fundamental,  antes do retorno,  saber o valor que será investido na rede no pós-pandemia para restruturação das unidades de ensino, compra de EPIs, desinfecção, testes em professores e estudantes e treinamento especializado. "Há escolas sem água, sem área de ventilação e com falta de professores e profissionais. Voltar às atividades nessas condições não aceitaremos".


Neste sentido se manifestaram Elson Paiva (Sinpro),  Aristeu Leite Filho (Fórum Municipal de Educação),  Carmel Cardoso (Fórum Permanente de Educação Infantil) e Carlos Eduardo Jascone (Conselho Diretor),  para quem é fundamental neste momento discutir o planejamento pedagógico para o retorno seguro de alunos, professores, trabalhadores e familiares, "e não a data de abertura".


Representantes do Conselho Escola Comunidade (CEC) dos segmentos professores, funcionários e responsáveis veem de forma prematura o retorno às aulas,  sem garantia médico-sanitária aos alunos e profissionais de educação. Conforme Luciana Ribeiro, as famílias estão sendo forçadas a voltar aos postos de trabalho,  e como não têm uma rede de apoio para deixar os filhos, "se veem obrigadas a pressionar o retorno das aulas". Cesar Maia (DEM) chamou atenção para a inadequação dos bebedouros e do sistema de transporte público, que precisam ser levados em consideração no plano de retomada.


Por fim, Talma Suani assegurou que não haverá retorno às aulas sem planejamento e discussão ampla com a sociedade. "Não propomos retorno sem preparo. O comitê que constituiremos vai trabalhar em cima de evidências, sem restrição de direitos,  com foco na segurança dos alunos,  na adequação das estruturas e no plano pedagógico".


Além dos vereadores Dr. Jorge Manaia (Pode),  Reimont (PT),  Prof. Célio Lupparelli (DEM),  Renato Cinco (PSOL),  Rocal (PSD),  Leonel Brizola (PSOL),  Luciana Novaes (PT),  Babá (PSOL),  Rosa Fernandes (PSC),  Alexandre Isquierdo (DEM),  Marcelino D’Almeida (PP),  Fátima da Solidariedade (SD) e Marcelo Arar (PTB),  participaram representantes do Fórum EJA, Movimento Inclusão Digital e Movimento de Pais e Responsáveis pela Escola Municipal Carioca (MoVEM).


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