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Microcrédito poderá ser oferecido para compensar queda de faturamento devido à Covid-19

 

 

 

 


05/05/2020


Em sessão remota realizada nessa terça-feira (5), o Plenário Virtual da Câmara Rio aprovou em 1ª discussão a política de concessão de microcrédito para trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas que tiverem comprovada queda no faturamento durante o estado de calamidade pública. O Projeto de Lei nº 1.786/2020 estabelece que os créditos serão concedidos pela Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A (Fomenta Rio),  desde que os empresários se comprometam a manter os empregos, incluindo seus níveis salariais. A queda no faturamento poderá ser comprovada com as diferenças históricas na emissão de notas fiscais, ou mesmo no histórico da aquisição de insumos e serviços fundamentais à operação do negócio.


Também em 1ª discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 1.750/2020,  da vereadora Luciana Novaes (PT),  que estabelece prioridade na vacinação contra a gripe aos cuidadores de idosos, pessoas com deficiência, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas.


Os dois projetos voltam à Ordem do Dia para 2ª discussão. A próxima sessão do Plenário Virtual acontece quinta-feira (7), às 15h,  e pode ser acompanhada pelo canal da Rio TV Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/user/tvcamarario), no Twitter (https://twitter.com/camarario)  e no portal (www.camara.rj.gov.br).


Assinam como coautores do PL nº 1.786/2020 os vereadores Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA),  Átila A. Nunes (DEM),  Rosa Fernandes (PSC),  Marcelo Arar (PTB),  Felipe Michel (PP),  Dr. Jorge Manaia (PP),  Tarcísio Motta (PSOL),  Leonel Brizola (PSOL),  Dr. Gilberto (PTC),  Jorge Felippe (DEM),  Willian Coelho (DC),  Inaldo Silva (REPUBLICANOS),  Matheus Floriano (PSD),  Teresa Bergher (CIDADANIA),  Prof. Célio Lupparelli (DEM),  Marcelino D’Almeida (PP),  Major Elitusalém (PSC),  Luciana Novaes (PT),  Alexandre Isquierdo (DEM),  Tânia Bastos (REPUBLICANOS),  Vera Lins (PP) e João Mendes de Jesus (REPUBLICANOS).



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