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Terapia com animais no tratamento de doenças

 

 

 

 

Foto de:   Reprodução

29/11/2019

A presença de animais pode trazer grandes benefícios ao tratamento. Para permitir as vantagens dessa terapia, os parlamentares da Câmara do Rio aprovaram a Lei n° 6.587/2019, de autoria do vereador Zico (PTB), que permite a presença de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades.

De acordo com o texto, o animal terapeuta é aquele que exerce atividades com uma ou mais pessoas, no ambiente de terapia ou em residência particular, ou ainda o que acompanhe a pessoa com necessidades especiais, em tratamento ou estado permanente. Entre elas, estão as dificuldades motoras e de locomoção; distúrbios comportamentais e de socialização; redução de transtorno de ansiedade; controle de estresses pós-traumáticos; ou suporte em casos de autismo, transtornos obsessivos compulsivos e psicoses.

A proposição estabelece ainda que os animais, quando em trânsito, devem utilizar coleiras e serem conduzidos por pessoas maiores de 18 anos. O seu condutor deverá ser o responsável pelo recolhimento das fezes do animal terapeuta, que deve ter sido vacinado e apresentar atestado de saúde que contenha informações como identificação do animal, com nome, raça, espécie, idade, coloração, marcas e tudo mais que possa ajudar a identificá-lo; atestado de que o animal não apresenta sintomas clínicos de doenças infectocontagiosas ou parasitárias, nem de raiva ou leptospirose; qualificação completa do proprietário; e data de aplicação e medicamento usado.

O descumprimento da lei acarretará a pena de advertência, em um primeiro momento; multa de R$ 500, em caso de reincidência; e, em caso de nova infração, multa de R$ 1 mil, que será acrescida de R$ 100, cumulativamente, a cada nova infração.

O parlamentar explica que o projeto visa a "dignificar e a garantir a igualdade de tratamento aos pacientes que se beneficiam de terapias assistidas com animais, desde a recuperação de trauma grave, bem como o desenvolvimento, evolução e equilíbrio obtidos em casos extremos de psicoses, autismo e psicopatologias de quadro severo. Ao legislar pelos animais terapeutas, estamos concedendo a isonomia tão perseguida pela Constituição Federal aos portadores de necessidades especiais já supridos por estes", aponta.

O vereador Zico lembra que o artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade entre os direitos e garantias fundamentais.


 


Terapia Assistida por Animais (TAA)


A TAA tem sido eficaz para diferentes deficiências e problemas de desenvolvimento, como paralisia cerebral; desordens neurológicas, ortopédicas e posturais; comprometimentos mentais como a Síndrome de Down, ou sociais, como os distúrbios de comportamento, autismo, esquizofrenia e psicoses; comprometimentos emocionais, deficiências visual e/ou auditiva, distúrbio de atenção, de aprendizagem, de percepção, de comunicação e de linguagem, de hiperatividade, além de problemas como insônia e estresse.

O trabalho exige uma equipe multidisciplinar, composta por médicos veterinários, psicólogos, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, capacitados para escolher o método adequado, acompanhar as atividades e o bem-estar dos animais e dos pacientes.

Fonte: www.portaldaeducação.com.br


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