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Comissão reúne representantes dos blocos para discutir carnaval de rua

 

 

 

 

Foto de:   ASCOM

06/11/2019

O vereador Tarcísio Motta (PSOL), presidente da Comissão do Carnaval, realizou na quinta-feira (31), no auditório do parlamento carioca, um debate com representantes de blocos de carnaval para discutir uma pauta de reivindicações a ser apresentada à Prefeitura, em audiência pública prevista para o próximo dia 14, às 10h, no Plenário da Câmara.

"Esse é o terceiro ano que damos continuidade aos trabalhos da comissão, criada para analisar a relação e as responsabilidades do Poder Público com o carnaval. Nosso objetivo é promover a concepção de que o carnaval não é um evento isolado.
O carnaval, por sua história, dimensão e enraizamento, é a maior manifestação cultural do município. Seus passos se misturam aos da cidade, sua passarela são as ruas. O Poder Público, como guardião desse patrimônio imaterial entronizado na própria imagem do Rio de Janeiro e na construção subjetiva da identidade carioca, precisa garantir políticas que incentivem o caráter popular, democrático e comunitário do carnaval", defendeu Tarcísio.

O vereador adiantou que está em pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 36/2019, de sua autoria, que acrescenta "o incentivo e o apoio ao carnaval" ao artigo 338, que trata dos direitos garantidos pelo município na área cultural.

Tarcísio apresentou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicados em 2018, que revelam que o carnaval carioca é superavitário, custando a metade do que arrecada. Os custos somam R$ 31, 4 milhões, ao passo que a arrecadação, somente de ISS, é na casa de R$ 77 milhões. Conforme a FGV, o carnaval atrai cerca de 1 milhão de turistas e injeta R$ 3 bilhões na economia. "Ou seja, enfraquecer o carnaval é ter menos turistas na cidade, menos dinheiro para investimentos e, por consequência, menos recursos para saúde e educação. O carnaval acontece o ano todo. Por isso a importância de se debater alternativas que viabilizem essa importante manifestação popular em todas as suas formas", pontuou o vereador.

Estiveram presentes no debate membros de blocos e associações, como Sebastiana; Embaixadores da Folia; Nem muda nem sai de cima; Te vejo por dentro, sou da radiologia; Jongo da Serrinha; Surdos e mundos; O baile todo; Coreto; Associação dos Blocos de Rua da Tijuca; Carmelitas de Santa Tereza; Liga dos Amigos do Zé Pereira; Cordão Boitatá e Liga Sambarra.

As principais sugestões apresentadas pelos participantes giraram em torno da desobrigação da divulgação publicitária dos blocos pela Riotur, que vem ocasionando imprevisibilidade quanto ao número de participantes; tratamento isonômico entre blocos oficiais e não oficiais; fim da exclusividade de seguir o patrocinador oficial da Prefeitura, com liberdade para os blocos buscarem patrocínios com outras cervejarias; definição de locais para ensaio dos músicos; tratamento diferenciados para blocos com características e dimensões diferenciadas; transparência sobre critérios e decisões de deferimento ou indeferimento de autorização para desfiles; desburocratização de procedimentos e processos junto aos órgãos públicos; transparência do caderno de encargos; regras mais claras para enquadramento dos blocos e sua responsabilização; entre outros.

Ao longo dos trabalhos, a comissão apresentou diversas recomendações para o carnaval da Sapucaí, da Avenida Intendente Magalhães e para os blocos. Dentre elas, destacam-se o livre comércio para ambulantes; os ensaios técnicos gratuitos; a gestão do carnaval pela Secretaria de Cultura, e não pela de Turismo; a valorização dos blocos tradicionais; a interrupção do desfile em caso de acidente; o fim do monopólio de transmissão; o controle de trânsito, limpeza e banheiros químicos na cidade inteira; mais democracia e transparência das decisões; entre outras.

O relatório da comissão deve ser apresentado no dia 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba, com uma grande roda de samba nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto.


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