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Artistas de rua liberados em estações de metrô e BRT

 

 

 

 

Foto: Reprodução

09/10/2019

A apresentação de artistas de rua dentro de ônibus e estações de transporte público sempre foi uma atividade comum no Rio de Janeiro, assim como em diversas outras cidades no mundo. Com o objetivo de permitir que os usuários continuem tendo o acesso ao momento de entretenimento, a vereadora Vera Lins (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 1.394/2019, que regulamenta e admite as apresentações culturais nas estações do metrô e do BRT.

As apresentações podem ser musical vocal ou instrumental, de poesia, teatro, dança ou qualquer outra manifestação artística, desde que sem o uso de amplificadores. As concessionárias deverão criar um cadastro de artistas que já realizam apresentações ou que tenham interesse em se apresentar, apenas para efeito de organização e sem caráter autorizativo. Entretanto, as concessionárias poderão regulamentar a atividade em datas que possuem esquema especial devido ao aumento do fluxo de passageiros.

O artista somente poderá cobrar dos usuários doações espontâneas. Já as concessionárias podem oferecer gratuidade aos artistas ou cobrar apenas o valor da passagem.

A autora da medida defende a realização das apresentações artísticas. "Atualmente, os usuários passam minutos de descontração e entretenimento ouvindo artistas se apresentarem, seja tocando instrumentos, cantando, recitando poesias. É certo que a grande maioria dos artistas conta com a aprovação dos passageiros. Há de se ressaltar que com tal regulamentação estaremos incentivando artistas de nossa cidade que vivem um momento cruel, sem qualquer amparo, dando a todos visibilidade e oportunidade".


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