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Cerveja artesanal garantida em estádios de futebol

 

 

 

 

Foto de:   Reprodução

08/10/2019

O comércio de cerveja artesanal cresce a cada ano na cidade do Rio de Janeiro e o vereador Rafael Aloisio Freitas (MDB) quer ampliar o mercado para o setor. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 1.459/2019, que reserva um espaço para a cerveja ou chope artesanal em eventos esportivos nos estádios de futebol.

A medida estabelece que 20%, no mínimo, do total de cervejas e chopes nos estádios sejam rótulos de origem artesanal de empresas formalizadas e instaladas no município. Será considerada artesanal aquela cerveja ou chope cujo extrato primitivo contenha no mínimo 80% de cereais maltados ou extrato de malte – conforme registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – produzido por pequenas empresas.

A responsabilidade pelo cumprimento da lei será da administração do estádio de futebol e do titular do espaço de comercialização de cervejas e chopes. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser punido com penas que podem variar de advertência e multa até a suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento.

O parlamentar destaca que o mercado de cervejas artesanais no Brasil cresceu quase 40% desde 2016 e pode expandir ainda mais se receber estímulo. "A medida reúne duas paixões nacionais, gerando emprego e renda, além de mobilizar toda a cadeia tributária envolvida, ao tornar mais convidativo o ambiente de negócios de nossa cidade", afirmou.


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