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CPI das Enchentes: Casa Civil apresenta estratégias para o enfrentamento das chuvas na cidade

 

 

 

 

Foto de:   ASCOM

04/10/2019

Em Audiência realizada nessa quinta-feira (3) na Câmara do Rio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas e consequências dos temporais que atingiram a cidade do Rio em fevereiro deste ano ouviu o chefe da Casa Civil, Paulo Albino Santos Soares, que esteve acompanhado de Daniel Mancebo, coordenador-geral do Escritório de Planejamento, e Alexandre Cardeman, chefe executivo do Centro de Operações Rio (COR). Presidida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), a audiência contou com a presença dos vereadores Renato Cinco (PSOL) e Teresa Bergher (PSDB), relator e membro da comissão, respectivamente.

No início da audiência, a equipe da Casa Civil apresentou as ações de curto e médio prazo que estão sendo implementadas na cidade do Rio de Janeiro para o enfrentamento dos eventos climáticos, que se tornam cada vez mais regulares e torrenciais. Entre as ações de curto prazo, a pasta destacou a ampliação da capacidade de comunicação com a população sobre as chuvas. Em breve, deverão ser também anunciados os novos estágios para o acompanhamento da situação da cidade durante as chuvas, quando serão acrescentados os itens "observação" e "crise". No médio prazo, a Casa Civil ressaltou, entre outros pontos, que trabalha na integração entre os órgãos da Prefeitura, além de criar páginas abertas na internet para a consulta da população sobre diversos temas, como engarrafamentos e chuvas.

A Casa Civil falou um pouco também sobre as ações de longo prazo e, entre elas, está a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que deverá estabelecer uma agenda para o Rio em 2030 e definir as perspectivas da cidade para 2050. Segundo Daniel Macebo, o plano ainda está em fase de construção e vai considerar temas como mudanças climáticas e resiliência, longevidade e bem-estar, igualdade e equidade, e cooperação e paz. O Rio trabalha também no Plano de Ação Climática, que tem entre seus componentes metas de emissões de gases e benefícios sociais.

Questionado por Tarcísio Motta sobre o papel da Casa Civil na prevenção das enchentes, Paulo Albino reforçou a questão do planejamento que, segundo ele, está sendo retomado na cidade. Para o chefe da pasta, a integração dos órgãos da Prefeitura é fundamental, mas, para isso, é preciso planejar. Preocupado com a falta de um balanço por parte da Prefeitura sobre a atuação de seus órgãos durante as chuvas, o presidente da CPI cobrou um posicionamento de Paulo Albino, que está no atual cargo desde julho deste ano. "Não sei se este balanço foi feito nas gestões anteriores, mas é preciso fazer e será feito", comprometeu-se.

Em todas as audiências da comissão, Tarcísio Motta tem ressaltado a descontinuidade administrativa em pastas importantes do Poder Executivo, verificada, por exemplo, na Comlurb, que já está em seu quarto presidente nessa atual gestão. "É preocupante, pois as funções e as responsabilidades acabam não ficando claras para os próprios secretários", alertou. Teresa Bergher lembrou da situação do COR, que chegou a sair da Casa Civil para a Secretaria de Ordem Pública, e apontou uma redução no orçamento do órgão. Neste ano, o orçamento do Centro de Operações Rio foi diminuído em 48%, passando de R$ 12 milhões para R$ 6, 4 milhões. Até o momento, apenas R$ 821 mil foram liquidados. "É dramático, principalmente para um órgão tão importante para cidade, como o COR", defendeu a parlamentar.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) esteve presente também à audiência da Comissão, que ouvirá, no próximo dia 10 de outubro, o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, e o representante do gabinete do prefeito Marcelo Crivella, Ailton Cardoso.


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