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CPI das Enchentes aponta falta de planejamento preventivo da Prefeitura

 

 

 

 

Foto: Ascom

06/09/2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as consequências das enchentes na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano recebeu, nessa quinta-feira (5), o secretário municipal de Conservação, Roberto Nascimento; o presidente da Rio-Águas, Pedro Cesar Ferrer Cardoso; e o presidente da Comlurb, Paulo Mangueira. Presidida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), a CPI contou com a presença dos vereadores Renato Cinco (PSOL), Rosa Fernandes (MDB), Tiãozinho do Jacaré (REPUBLICANOS) e Teresa Bergher (PSDB).

O primeiro a falar foi o secretário Roberto Nascimento, que destacou entre as ações prioritárias da pasta o Programa Ralo Limpo. O trabalho é feito em conjunto com o Centro de Operações Rio (COR) e outros órgãos da Prefeitura. Segundo Nascimento, o COR já repassou à secretaria os pontos críticos da cidade, para que possam iniciar o planejamento do programa para o próximo verão. Roberto revelou ainda que existem equipes diárias trabalhando em todo o Rio de Janeiro, para a desobstrução de ralos e redes e limpeza de rios de baixa vazão, para a redução dos alagamentos.

Ao ser questionado por Tarcísio Motta sobre a existência de um plano de mitigação e prevenção das enchentes, Roberto Nascimento respondeu que cada órgão da Prefeitura tem sua rotina de serviço, com objetivos independentes.

O vereador insistiu na necessidade de um planejamento que atenda à população antes dos eventos climáticos, e de uma maior integração entre os órgãos. "As chuvas são inevitáveis, mas as mortes podem ser evitadas. Não é possível responsabilizar apenas um órgão pelas chuvas, mas é preciso ter coordenação, se não, acontece o caos", ressalta o parlamentar.

Roberto Nascimento lembrou a ausência de recursos. No entanto, Tarcísio Motta sublinhou que a falta de dinheiro não pode ser explicação para a falta de planejamento. A vereadora Rosa Fernandes também se mostrou preocupada com a situação. "Antes, lá pelo mês de setembro, todos os órgãos se reuniam para discutir as chuvas no Rio de Janeiro. Agora, isso não acontece mais", pontuou. A parlamentar destacou ainda a redução do orçamento da Secretaria de Conservação nos últimos anos.

Segundo números apresentados pela vereadora Teresa Bergher, até o momento, foram liquidados apenas 28% do orçamento destinado à prevenção das enchentes. "É uma situação grave", disse a parlamentar.

Na oitiva do presidente da Comlurb, Paulo Mangueira, os vereadores também insistiram na necessidade de elaboração de um planejamento de prevenção às enchentes. Rosa Fernandes apontou que o órgão da Prefeitura é o mais capacitado para mapear os pontos de alagamento na cidade do Rio. Além da rotina diária de limpeza dos ralos, a Comlurb, segundo Mangueira, criou, em 2014, um plano de pronta resposta, que já está em sua versão atualizada 6.0, com a descrição de diversos cenários.

Sobre o Grupo de Trabalho que vem visitando as comunidades atingidas pelas enchentes, o vereador Tarcísio Motta revelou que os membros se reuniram com a Secretaria Municipal de Fazenda para definir os orçamentos de obras que possam atender as áreas. O parlamentar lembrou ainda da audiência pública que será realizada pela comissão, na próxima sexta-feira (13), no Plenário da Casa Legislativa.

Estiveram presentes ainda os vereadores Alexandre Arraes (PSDB), Rocal (PTB) e Fernando William (PDT).


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