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Metrô terá que apresentar Plano Operacional Especial para grandes eventos

 

 

 

 

Foto de:   Reprodução

03/09/2019

Parlamentares do Legislativo carioca rejeitaram o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 723/2018, de autoria da vereadora Teresa Bergher (PSDB), que obriga a concessionária que adminstra o metrô a elaborar, apresentar e manter Plano Operacional Especial durante o período de grandes eventos, como o réveillon e o carnaval.

O Plano Operacional Especial previsto deve ser enviado aos órgãos públicos envolvidos com, ao menos, 60 dias de antecedência. O documento deve informar o quantitativo de pessoal que estará em serviço, a área de atividade e a escala de plantão, dimensionada por estação e horário no período de funcionamento.

A medida ainda obriga a concessionária a manter agentes de fiscalização e segurança nas estações, vagões do metrô e na plataforma de embarque, com o objetivo de prevenir e combater delitos.

A autora da medida defende o aumento da segurança. "Muitas são as ocorrências envolvendo gangues e grupos de vândalos que agem destruindo as estações de metrô, causando pânico aos usuários, sem que os seguranças de plataforma nada possam fazer. Em muitos casos, com a demora na chegada dos policiais, o estrago já é grande. São flagrantes e reiterados os descumprimentos da prioridade por parte dos homens que insistem em viajar nos vagões exclusivos de mulheres, causando, em muitos casos, constrangimento, abusos e assédio. A presença dos policiais vai garantir mais segurança e proteção, principalmente às mulheres, parcela mais vulnerável dos usuários", afirmou.

Outra medida que busca melhorar o acesso e a mobilidade para os usuários do metrô é o Projeto de Lei n° 78/2017, de autoria do vereador Alexandre Arraes (PSDB), que obriga a instalação de canaletas para rolamento de bicicletas nas escadas das estações. O objetivo é criar para os ciclistas a possibilidade de empurrar as bicicletas pelas escadas do metrô, facilitando o acesso ao transporte.

O vereador afirma que é necessário priorizar o transporte público coletivo e os meios de transporte não motorizados, devendo o Poder Público facilitar a integração entre os modais. "Em grandes centros urbanos desenvolvidos, o ciclista transita pela cidade integrando outros modais de transporte sem ter que dispensar sua bicicleta em nenhum trecho. Em Milão, na Itália, por exemplo, esse sistema de canaletas para rolamento de bicicletas existe em todas as estações e funciona muito bem", aponta Arraes.

A medida já recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação.


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