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Técnicos do TCM prestam esclarecimentos à CPI das Escolas

 

 

 

 

Foto: ASCOM

22/08/2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída para investigar e apurar as condições de trabalho de professores, merendeiras e demais funcionários e trabalhadores das escolas municipais, batizada de "CPI das Escolas", ouviu, na tarde de quarta-feira (21), os técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM), Marcos Vinícius Pinto da Silva e Ketza Cardoso Leite da Silva. Os auditores explicaram e apresentaram os resultados obtidos pelo Programa de Visitas às Escolas (PVE), segundo o qual 72, 96% das unidades municipais de ensino do 6º ao 9º ano apresentaram, em 2018, infraestrutura precária.

O PVE foi instituído em 2003 para avaliar o ensino fundamental mediante etapas, verificando, dentre diversos temas, os tempos sem aula por disciplina, o número de alunos por escola, a relação de professores lotados na unidade, a relação de professores licenciados, o mapa de consumo da merenda, as condições de trabalho e os principais problemas estruturais.

 Em 2018, foram visitadas 195 escolas, entrevistados 2.391 alunos, 997 professores e ouvidos 2.391 pais de alunos. A margem de erro do estudo é de 5%, dando à pesquisa o nível de confiança de 95%.

"Os recursos destinados à manutenção das escolas despencaram. Em 2012, eram R$ 44, 5 mil por ano para esse fim. Em 2014, caiu para cerca de R$ 13 mil. Valor que se mantém até 2018. É praticamente impossível fazer a manutenção das instalações com esse montante", disse Marcos Pinto.

Conforme o auditor, os principais problemas levantados pela pesquisa são: número insuficiente de merendeiras; falta de agentes administrativos; carência de agentes educadores; serviço de limpeza feito pela Comlurb de forma insatisfatória; falta de infraestrutura e equipamentos adequados; laboratórios de informática subutilizados; e aparelhos de ar condicionado inoperantes por falta de manutenção.

"Por semana, são 1.449 tempos sem aula em diversas disciplinas, a maior parte na 10ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE). Constatamos, também, a falta de 42 profissionais responsáveis pelo preparo das merendas em 18, 46% das escolas visitadas", afirmou Marcos Pinto.

O presidente da CPI, vereador Babá (PSOL), propôs o envio de um Requerimento de Informações à Prefeitura para verificar as condições do Programa Sábado Carioca, o que foi aprovado pela comissão. O próximo encontro do grupo foi pré-agendado para o dia 5 de setembro. Estiveram presentes à reunião os vereadores Inaldo Silva (PRB), relator; e os membros da CPI, Prof. Célio Lupparelli (DEM) e Tiãozinho do Jacaré (PRB).


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