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Prejuízo com o consórcio da Linha Amarela pode chegar a R$ 1,6 bi

 

 

 

 

Foto: ASCOM

07/08/2019

A CPI que investiga irregularidades no contrato de concessão da Linha Amarela ouviu nessa terça-feira (6) técnicos da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), do Tribunal de Contas do Município (TCM), o procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e o secretário de Urbanismo e Infraestrutura, Sebastião Bruno. A Prefeitura alega que o prejuízo ao erário é de cerca de R$ 1, 6 bilhão, bem maior do que os R$ 225 milhões previstos anteriormente.

Segundo Marcelo Marques, um estudo realizado pela Controladoria Geral do Município aponta que o número de veículos que transitaram na via entre 1998 e 2018 foi subestimado pela concessionária. "Cerca de 152 milhões de veículos não foram computados pela LAMSA e a mesma praticou uma taxa de retorno 300% maior que o devido, gerando um prejuízo de R$ 1, 6 bilhão à Prefeitura ao longo do período de concessão", afirmou o procurador.

Entretanto, técnicos do TCM afirmaram que o fluxo de veículos nunca foi utilizado para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e que o 9º termo aditivo ratificou que essa informação não deveria constar no cálculo da tarifa. "Como essa cláusula foi assinada por ambas as partes e em comum acordo, precisamos comprovar o prejuízo de forma robusta para não fragilizarmos o Executivo", ponderou a inspetora-geral do TCM, Marta Varela Silva. Ela adiantou que um relatório de auditoria está sendo finalizado pelo TCM e será apresentado aos vereadores.

A comissão é presidida pelo vereador Fernando William (PDT), e tem o vereador Thiago K. Ribeiro (MDB) como relator. Também participaram da reunião os membros Italo Ciba (AVANTE), Alexandre Isquierdo (DEM) e o suplente, Babá (PSOL).


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