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Vereador Paulo Pinheiro fala sobre a fiscalização do Executivo

 

 

 

 


02/08/2019


O vereador Paulo Pinheiro (PSOL), que está em seu quarto mandato na Câmara Municipal, tem destacado papel na função parlamentar de fiscalizar as ações do Poder Executivo.  Médico pediatra, com passagens pelo Hospital Miguel Couto e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dedica sua vida a trabalhar pela qualidade da Saúde na cidade do Rio de Janeiro. O vereador apresentou um Requerimento de Informação à Prefeitura para investigar a campanha publicitária colocada no ar, que apresenta um balanço da gestão Crivella para a área. Segundo ele, por mais que o prefeito possa aplicar  verbas em propaganda, há outras prioridades mais emergentes que estão sendo ignoradas. Acompanhe abaixo a entrevista:


Ascom: Como o senhor define a sua atuação parlamentar?


R.: Nos últimos dez anos de mandato, tenho fiscalizado a execução do orçamento, as políticas públicas de Saúde e Educação, o cuidado com as encostas e diversos outros temas de interesse da cidade. Além de fiscalizar com muita atenção, aprovamos leis importantes. Por exemplo, aprovei uma emenda ao orçamento que cria o plano de cargos e salários dos servidores administrativos da Secretaria de Saúde. Mas, infelizmente, ainda não foi implementada. Desta forma, nós ? que somos da oposição ? precisamos fiscalizar com muita atenção para que as críticas ao governo sejam feitas com critério, com base em dados.


Ascom: E como o senhor avalia a gestão da Saúde do atual governo?


R.: Nos últimos anos, Crivella tem contingenciado recursos do orçamento, fazendo com que falte dinheiro para a Pasta. Hoje, por exemplo, falta dinheiro para o pagamento das empresas que fazem a vigilância dos hospitais e clínicas da família. Esses profissionais estão há seis meses sem receber salário. A demissão de 900 agentes comunitários e outros trabalhadores das clínicas da família é outro fato grave derivado também do corte de recursos. Mesmo que a Prefeitura esteja passando por dificuldades financeiras ? o que é verdade ? é preciso escolher prioridades. Quando vamos averiguar o dinheiro gasto pela Prefeitura, notamos alguns absurdos, algumas inversões de prioridade, como o dinheiro gasto com publicidade.


Ascom: O que o senhor observou em relação a esse tema?


R.: O prefeito colocou no ar uma peça publicitária com uma série de informações que são absolutamente inverídicas, dizendo que não há mais filas no SISREG, que as operações estão sendo feitas regularmente, que na Educação está tudo resolvido etc. Ou seja, parece que estamos vivendo numa cidade fantasma. Sabemos que isso não é verdade. Basta visitar qualquer unidade de Saúde para comprovar. Entramos com um Requerimento de Informação para saber quanto ele gastou com a produção dessa peça publicitária, quem venceu a licitação, quanto será gasto com veiculação, o valor de cada peça etc.


Ascom: E como o senhor analisa o orçamento da Saúde para 2019?


R.: O orçamento para a área, aprovado por esta Casa, foi de R$ 5, 3 bilhões. Imediatamente, em fevereiro, quando abriu o orçamento, ele contingenciou R$ 600 milhões, que estão fazendo muita falta. Quando ele faz um comercial dizendo que realizou 20 mil cirurgias, é preciso dizer a ele que existem 90 mil pessoas na fila. Que os R$ 56 milhões previstos para serem gastos com propaganda este ano poderiam ser utilizados para outros fins, ou mesmo para dar publicidade à campanha de vacinação contra a gripe, que não chegou a 50% na cidade. Por isso, a importância da fiscalização, pois nós aprovamos o orçamento, e precisamos saber como esse dinheiro vem sendo gasto.


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