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Secretário de fazenda e membros do TCM depõem na CPI do túnel acústico Rafael Mascarenhas

 

 

 

 


04/07/2019

A CPI instalada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas que ocasionaram o desabamento de parte do teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, ocorrido em maio deste ano, ouviu nessa quinta-feira (4) o secretário municipal de fazenda, César Augusto Barbieri, e os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Município (TCM), Simone de Souza Azevedo, William Arantes da Rocha e Carlos Roberto Milet.


Engenheiros representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), do Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ), do Clube de Engenharia e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (IBAPE-RJ) também participaram do encontro.


O presidente da CPI, vereador Reimont (PT), quis saber por que o orçamento destinado à manutenção estrutural de obras e artes especiais nos últimos 10 anos reduziu 85%. César Augusto Barbieri explicou que, embora o orçamento tenha aumentado em razão dos grandes eventos, a crise de 2015 e queda nos investimentos agravaram a crise orçamentária, financeira e fiscal do município, obrigando a Prefeitura a eleger prioridades. Questionado se investimento em manutenção de obras de arte especiais não era prioridade, Barbieri explicou que não é a Fazenda quem faz a alocação de recursos.


Barbieri ilustrou a dificuldade orçamentária da Prefeitura com a seguinte conta: "a receita corrente líquida da cidade é de cerca de R$ 22 bilhões. Dividindo pela população de 6 milhões de cariocas, dá uma média de R$ 280 por pessoa. Esse é o valor que cada um de nós contribui para todos os serviços realizados pela Prefeitura. É em cima desse valor que está a nossa capacidade de realizar", lamentou.


Os técnicos da 2ª Inspetoria do TCM adiantaram que foi realizada uma auditoria operacional em 28 obras de arte especial da cidade do Rio de Janeiro a partir do critério de demandas reprimidas apontadas pelos órgãos jurisdicionados. Que o relatório aponta as obras de baixo, médio e alto risco, que será colocada à disposição da CPI. Simone de Souza Azevedo revelou que a Prefeitura não utiliza o direito de garantia de obra pelos cinco anos subsequentes previsto no Código Civil, o que reduziria bastante os custos de manutenção.


A CPI agendou um novo encontro para o dia 8 de agosto, quando serão ouvidos representantes da Coordenadoria-Geral de Projetos (CGP) e Geo-Rio. Estiveram presentes na reunião os vereadores Átila A. Nunes (MDB), relator, e Paulo Pinheiro (PSOL). Eliseu Kessler (PSD) e Matheus Floriano (DEM) também fazem parte da comissão.


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