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Frente Parlamentar se reúne para discutir condições de trabalhadores das OS

 

 

 

 

Foto de:   ASCOM

01/07/2019

Presidida pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhos Precarizados da Saúde Municipal do Rio de Janeiro se reuniu, na quinta-feira (27), com profissionais contratos pelas Organizações Sociais (OS). Com o auditório lotado, o encontro reuniu enfermeiros, médicos, farmacêuticos, psicólogos, entre outras categorias, que relataram suas dificuldades, como sobrecarga de trabalho e falta de estrutura em hospitais e unidades de saúde.

Paulo Pinheiro apontou dois problemas graves cometidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro recentemente. Segundo o parlamentar, o Executivo municipal refez os contratos com um novo desenho, determinando que os profissionais trabalhem com a mesma carga horária, mas recebendo menos. O outro ponto é a transformação dos trabalhadores das OS em pessoa jurídica. "É lamentável e inaceitável. Os agentes comunitários de saúde, por exemplo, já deviam estar contratados como estatutários. Existe uma lei que já estabelece isso, e diversos municípios brasileiros já cumprem a determinação", lembrou o presidente da Frente.

O vereador informou também que a Prefeitura do Rio está contratando, de forma emergencial, novas OS para substituir o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), que terá o seu contrato encerrado já no início de julho. "Nas novas contratações, a Prefeitura já está utilizando a estratégia de trabalhar com pessoas jurídicas e reduzir os salários. É a reforma trabalhista já chegando ao Rio de Janeiro com muita força", lamentou.

Preocupado com a situação dos profissionais do IABAS, a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro, Miriam Lopes, convocou os trabalhadores a participarem de uma audiência pública que será realizada na segunda-feira (1), no Hospital Getúlio Vargas. A reunião terá a presença de um desembargador, que irá abrir espaço para que as categorias possam se pronunciar. Ronaldo Moreira, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, reforçou a importância da presença dos profissionais, em especial os do IABAS.

Alexandre Oliveira Telles, diretor do Sindicato dos Médicos, mencionou a redução das gratificações da categoria. "O que está acontecendo é o desmonte da saúde no Rio de Janeiro. Acredito que a mobilização é fundamental para barrar este processo". Representante do Sindicato dos Psicólogos, Artur Lobo destacou que a "pejotização" é uma chantagem com o trabalhador. "Vão oferecer mais dinheiro, mas sem os diretos trabalhistas, como o 13º salário. Vivemos uma situação de ‘uberização’ da saúde".

Um dos caminhos traçados pelo presidente da Frente Parlamentar é a participação maciça das categorias na audiência pública de 1º de julho. Paulo Pinheiro acredita também que a outra alternativa será a judicialização do processo. "Não temos mais como negociar com a Prefeitura", concluiu.


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