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Condomínios terão que informar números de centrais de atendimento para casos de violência

 

 

 

 

Foto: Reprodução

28/06/2019

Os casos de feminicídio e violência doméstica têm aumentado no Brasil. Dados dos Tribunais de Justiça, consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) apontam que, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. Com o objetivo de criar mecanismos para que os pedidos de socorro sejam atendidos com rapidez, o vereador Italo Ciba (AVANTE) apresentou o Projeto de Lei nº 1.316/2019, que obriga os condomínios a orientarem os funcionários e afixarem placas informando sobre as centrais de atendimento para casos de violência contra mulheres, menores, adultos, idosos e animais.

A medida determina que o cartaz tenha o tamanho mínimo de 42cm de largura por 29, 7 cm de altura, e também disponibiliza o texto que deverá estar inscrito na mesma: "Atenção, condôminos! Nossos funcionários estão orientados a acionarem as centrais de atendimento em casos de violência contra: menores e idosos (telefone 100), mulheres (telefone 180), adultos (telefone 190) e animais (telefone 190). Todas as agressões serão denunciadas!"

De acordo com o parlamentar, a ideia é que as placas com essas informações, afixadas em áreas de grande circulação de pedestres ou veículos, possa colaborar para coibir e reprimir casos de violência.


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