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Patinetes elétricos de uso compartilhado

 

 

 

 

Foto: Reprodução

05/06/2019

Os patinetes elétricos de uso compartilhado chegaram às ruas das grandes cidades e estão conquistando cada vez mais adeptos. Misto de meio de transporte e lazer, estes veículos vêm se destacando como uma interessante opção para cobrir pequenas distâncias por serem ágeis, econômicos e não poluentes. Todavia, nem tudo são elogios. Mesmo sem contar com uma regulamentação definitiva, os patinetes elétricos entraram de vez na disputa do já complicado espaço viário das cidades, e isso vem causando muita polêmica. A Lei nº 12.587/2012, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, preconiza que cabe aos municípios a responsabilidade de planejar e executar a política de mobilidade urbana. No município do Rio de Janeiro, foi publicado em dezembro do ano passado o Decreto nº 45.550/2018, visando a disciplinar, em caráter experimental, o compartilhamento de patinetes na cidade. Assim, enquanto a regulamentação definitiva não é apresentada, quem usa o equipamento deve seguir as regras contidas nas Resoluções nº 315/2009 e nº 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essas resoluções equiparam o patinete elétrico a equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e, portanto, devem respeitar certas regras, tais como: o limite de velocidade de até 6 km/h em áreas de circulação de pedestres (calçadas) e 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas; além da utilização de equipamentos de segurança (em especial, o capacete). Os patinetes elétricos são, a princípio, uma excelente opção para ligação entre modais de transportes e na realização de pequenos deslocamentos na cidade. Mas e os transtornos causados pelo mau uso? Um dos pontos mais controversos refere-se ao estacionamento nas calçadas. Embora as empresas de compartilhamento tenham locais definidos para a ancoragem dos veículos, não é raro encontrarmos patinetes deixados em locais inadequados, muitas vezes atrapalhando a circulação de pedestres. Outro fator preocupante é com relação aos acidentes causados pela imprudência e imperícia dos usuários. É comum nos depararmos com situações como velocidades excessivas, duas pessoas utilizando o mesmo patinete, ausência total de equipamentos de segurança e tudo isso sem falar nos incautos que transitam pelas vias disputando espaço com automóveis e ônibus. Ainda que não existam dados oficiais, é de se imaginar que com o incremento no número de usuários também estejam aumentando a ocorrência e a severidade dos acidentes.  Em síntese, a questão é que a busca por novas soluções de transportes está provocando uma transformação na mobilidade urbana, os patinetes elétricos de uso compartilhado são prova disso. Afinal, ganharam espaço de forma muito rápida e sem que houvesse tempo para que as cidades se adequassem. Nessa perspectiva, com o progresso tecnológico e com o aumento da conectividade, infere-se que novas alternativas aos modelos de transporte tradicionais surgirão e com elas novos riscos à segurança. Evidencia-se, portanto, que é de suma relevância regulamentar o setor a fim de propiciar maior segurança aos usuários, motoristas e pedestres.


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