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LDO: Secretaria de Cultura apresenta planos de revitalização de equipamentos e Lonas Culturais

 

 

 

 

Foto: ASCOM

29/05/2019

Prosseguindo com a realização de Audiências Públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao ano de 2020, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio ouviu, nessa terça-feira (28), representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Presidida pela vereadora Rosa Fernandes (MDB), a sessão contou com a presença da chefe de Gabinete da SMC, Myllena Oliveira, representando a secretária de Cultura, Mariana Ribas; do subsecretário de Gestão, Paulo Eduardo da Silva; do presidente da Cidade das Artes, André Marini; do diretor Administrativo e Financeiro da Riofilme, Eduardo Marques; e do diretor da Fundação Planetário, Alexandre Cherman.


Logo na abertura da Audiência Pública, Myllena Oliveira apresentou dados positivos da área de cultura na cidade do Rio. Segundo ela, quatro teatros foram reabertos, entre eles o Sérgio Porto e o Café Pequeno. Disse também que, até agora, R$ 54, 7 milhões já foram obtidos a partir da renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço (ISS), valor superior aos R$ 51, 7 milhões registrados em 2018.


O subsecretário Paulo Eduardo da Silva apresentou as duas metas estratégicas da pasta, que incluem a revitalização de 50% dos equipamentos culturais do município do Rio até 2020 e a implantação do Programa Vale Cultura, até 2020. Este último, conforme a equipe da Cultura, está ganhando uma nova cara e um novo nome – o Cadeira Cativa –, que irá beneficiar não somente professores e alunos da rede pública de ensino, mas todos os cidadãos cariocas.


Sobre a revitalização dos equipamentos culturais, a meta é recuperar 30 unidades, mas dependerá de uma disponibilidade orçamentária de cerca de R$ 25 milhões. Somente as Lonas da Maré e de Vista Alegre necessitam respectivamente de R$ 700 mil e R$ 800 mil.


O presidente da Cidade das Artes falou sobre as expectativas do complexo cultural, que atende jovens músicos das comunidades do entorno, abrangendo Recreio, Cidade de Deus e Rio das Pedras. De 2016 a 2018, houve um aumento de aproximadamente 300% sobre o número de espectadores, passando de 170 mil para 468 mil. O diretor da Fundação Planetário revelou também que houve um aumento de 200% sobre o número de público no local. Já a Riofilmes destacou a necessidade de uma parceria entre a entidade e a Ancine para que o orçamento de R$ 4 milhões se transforme em R$ 18 milhões. Com isso, será possível o lançamento de novos editais na área de audiovisual.


Uma das questões levantadas por Rosa Fernandes na Audiência Pública foi a revitalização das Lonas Culturais. A parlamentar apontou a situação precária em que se encontra a Lona de Vista Alegre. "Tenho muita vergonha da Lona Cultural de Vista Alegre. Ela já produziu muito, e hoje não pode realizar eventos por falta de manutenção. Talvez seja a Lona mais degradada da cidade", registrou. Em resposta, o subsecretário da SMC afirmou que há a necessidade de priorização dos projetos por conta da restrição orçamentária. Para esta Lona, já existe um projeto definido, aguardando recursos.


Presidente da Comissão de Cultura na Câmara do Rio, o vereador Reimont (PT) indagou sobre a existência de diálogo entre a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Fazenda. "Se o objetivo é atender a cultura somente com recursos de renúncia fiscal do ISS, infelizmente estamos em maus lençóis", criticou. Segundo Myllena Oliveira, a Secretaria de Fazenda tem se mostrado receptiva em relação às questões culturais da cidade.


Os membros da Comissão de Finanças, Rafael Aloisio Freitas (MDB) e Prof. Célio Lupparelli (DEM), estiveram presentes na reunião. Participaram também os vereadores Rocal (PTB) e Tarcísio Motta (PSOL).


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