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CPI do Atualiza Rio é instalada

 

 

 

 


09/05/2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito que irá apurar a aplicação do Programa Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi instalada na tarde da última quinta-feira (9) na Câmara Municipal do Rio. A CPI é composta pelos vereadores Marcello Siciliano (PHS), Matheus Floriano (DEM), Italo Ciba (Avante), Dr. João Ricardo (MDB) e Jones Moura (PSD), como membros titulares, e a vereadora Teresa Bergher (PSDB) como suplente.

Durante a instalação, os membros elegeram o vereador Marcello Siciliano como presidente e o vereador Dr. João Ricardo como relator. Siciliano, autor do requerimento para abertura da CPI, explicou que a Comissão tem como objetivo apurar as cobranças irregulares realizadas pelo Programa Atualiza. Segundo ele, já foram aprovadas duas proposições na Câmara cancelando os aumentos causados pelo programa e que não foram respeitadas pelo Executivo. "Fiz uma emenda no Projeto do IPTU cancelando os aumentos, o prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e a medida não vem sendo cumprida pelo Executivo”, disse. O parlamentar lembra que em 2018 a Câmara aprovou o projeto de lei que visava sanar prejuízos do programa e o Executivo descumpriu. “Agora com a CPI, vamos deixar cada vez mais claro o erro em cima dessas cobranças", alertou Siciliano.


O vereador afirmou que apresentará na CPI espelhos de IPTU que foram cobrados erradamente. "As pessoas estão perdendo suas casas, estão vendendo patrimônio para pagar o IPTU porque não têm condições de arcar com o imposto. Muitas residências afetadas são de pessoas muito humildes e que antes pagavam cerca de R$ 500 reais estão sendo cobradas, agora, em R$ 20 mil reais. Isso tudo por conta de erro no cálculo da metragem. É uma covardia com a população carioca", lamentou. A Comissão vai apresentar um cronograma de trabalho para iniciar as apurações.


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