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CPI para investigar leilão de camarote no carnaval inicia os trabalhos

 

 

 

 

Foto: Ascom

30/04/2019

A CPI criada para apurar denúncia sobre favorecimento nos leilões de camarotes da Prefeitura durante o Carnaval de 2019 realizou sua primeira audiência na segunda-feira (29). Durante a reunião, o ex-secretário da Casa Civil, vereador Paulo Messina (PRB), afirmou que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos assim que tomou conhecimento de que poderia ter ocorrido alguma irregularidade. "Se eu souber que teve alguma vantagem para qualquer funcionário da Prefeitura – seja financeira ou na forma de ingresso –, eu serei o primeiro a ir à Polícia Federal e ao Ministério Público para fazer denúncia", prometeu.

De acordo com a denúncia que originou a CPI, a Prefeitura demorou em leiloar o camarote do setor 9-A, o que pode ter contribuído para a redução do preço. Em 2018, em plena crise financeira, o camarote foi vendido por R$ 300 mil, enquanto no ano de 2019 o espaço foi leiloado por R$ 125 mil. A CPI também busca descobrir por que o edital foi mudado e o preço reduzido a menos de 50% do lance inicial.

Das quatro empresas habilitadas para participação no leilão, apenas uma deu lance – e arrematou o espaço – enquanto as outras três não possuiam capital social compatível com o leilão e sequer ofereceram proposta. A Comissão ainda pretende investigar por que o nome fantasia da empresa, usado para comercializar os ingressos do camarote, foi registrado na internet no dia anterior à publicação do certame.

O vereador Paulo Messina relatou que no início de fevereiro a Prefeitura recebeu slicitação do governador para ceder o camarote ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e que a decisão de realizar licitação para a cessão do espaço foi tomada pelo chefe do gabinete do prefeito. Entretanto, o parlamentar destaca que a demora no envio da demanda também ocorreu em anos anteriores e, portanto, não seria determinante na redução do preço. "Entre o certame e o primeiro dia do carnaval, neste ano, houve 11 dias. No ano passado, quando foi vendido por R$ 300 mil, foram 10 dias".

A vereadora Rosa Fernandes (MDB), presidente da Comissão, chama a atenção para o fato de que apenas um único lance tenha sido apresentado, com o valor mínimo previsto no edital, enquanto nenhuma das outras três empresas credenciadas apresentou propostas.

O relator da comissão, vereador Átila A. Nunes (MDB), destaca outros temas que devem ser investigados. "O que chama a atenção é a Prefeitura ter deixado o leilão para os 47 minutos do segundo tempo. Além disso, por que quatro empresas se credenciam interessadas e nenhuma cobriu o menor valor possível? Não faz sentido", questionou.

O coordenador-geral de suprimentos e infraestrutura da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, Alexandre Gonçalves de Souza, integrou a comissão responsável pelo leilão e também foi ouvido pela CPI. De acordo com o servidor, é comum empresas comparecerem aos leilões apenas para assessor outras empresas, sem a intenção de fazer propostas diretamente.

O vereador Tarcísio Motta (PSOL), membro da CPI, participou da reunião. Também são integrantes da comissão os vereadores Marcello Siciliano (PHS) e Marcelo Arar (PTB). A suplência ficou com a parlamentar Teresa Bergher (PSDB).


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