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Balanço Legislativo de 2018

 

 

 

 

Foto: ASCOM

26/12/2018

O ano de 2018 foi marcado por intensos debates políticos, que aumentaram a demanda da população por mais eficiência e transparência nos órgãos públicos. A crise financeira agravou as carências da parcela mais vulnerável da sociedade e, para atender a essas necessidades, a Câmara do Rio trabalhou produzindo leis, investigando denúncias sobre irregularidades no Poder Executivo e realizando audiências públicas para ouvir a população.


Durante o ano, segundo da 10ª Legislatura da Câmara Municipal do Rio de janeiro (2017 a 2020), o parlamento carioca aprovou 188 novas leis municipais. Ao todo, foram apresentadas 523 proposições e discutidas 286. Dos 84 vetos realizados pelo prefeito, a Câmara rejeitou 72. E para apurar e investigar fatos de interesse do Município e dos cidadãos, a Câmara abriu 6 Comissões Parlamentares de Inquérito.


Para discutir com a população temas importantes para a cidade, a Câmara realizou 40 Audiências Públicas e trabalhou com 25 Comissões Permanentes e 40 Comissões Temporárias. Somente para discutir o orçamento municipal , de forma a encontrar soluções para a crise na Saúde, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira promoveu 21 audiências públicas, com a participação de secretários municipais e especialistas.


Para cobrar ações da prefeitura e suas diversas secretarias, foram apresentadas 6.613 indicações legislativas. 


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