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Incentivo aos artistas do município do Rio

 

 

 

 

Foto: Reprodução

04/12/2018

Com o objetivo de incentivar e dar visibilidade a estes artistas, a Câmara do Rio aprovou neste mês de novembro a Lei nº 6.420/2018, de autoria do vereador David Miranda (PSOL), que garante a atuação de, pelo menos, um artista local na abertura ou apresentação de shows e eventos contratados pelo município. Serão beneficiários desta lei os artistas que atuem e residam comprovadamente no Município do Rio de Janeiro.


A proposição foi aprovada em 2ª discussão pelos vereadores, porém recebeu veto do Poder Executivo afirmando que havia vício de iniciativa. O Legislativo derrubou o veto e o projeto foi promulgado pelo presidente da Casa, vereador Jorge Felippe (MDB).


O descumprimento desta Lei acarretará na anulação do contrato ou suspensão do repasse de subsídio.


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