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Multa pesada para vandalismo na cidade

 

 

 

 

Foto: Reprodução

04/12/2018

A estátua de Carlos Drummond de Andrade, localizada no Posto Seis da orla de Copacabana, já teve os óculos furtados e sofreu pichações dezenas de vezes. Os atos de vandalismo não ocorrem apenas na Zona Sul, mas também nas Zonas Norte e Oeste e contra estações do BRT, entre outros. O Projeto de Lei nº 739/2018, de autoria do vereador Jair da Mendes Gomes (PMN) tem o objetivo de coibir atos de vandalismo na cidade instituindo sanções administrativas, como a aplicação de multas e a recuperação do bem danificado pelo próprio autor da infração.


De acordo com a medida, as pessoas que cometerem atos de vandalismo na cidade poderão receber multa de valor entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, sendo a multa graduada de acordo com a gravidade do ato. O projeto ainda estabelece que o bem danificado seja recuperado pelo próprio autor, que terá o apoio de uma equipe qualificada designada pela prefeitura e deverá levar o tempo necessário para a sua recuperação.


O projeto estabelece que 20% do valor arrecadado com as multas deverão ser destinados ao Fundo de Ordem Pública da Cidade.


"O objetivo do projeto é fazer com que as pessoas pensem um pouco mais antes de cometerem atos de vandalismo pela cidade. É muito caro para os cofres públicos ter que refazer os serviços diversas vezes, só porque alguém resolveu depredar o patrimônio público", afirma o vereador Jair da Mendes Gomes.


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