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Programa em escolas contra violência doméstica

 

 

 

 

Foto: Reprodução

28/11/2018

A violência doméstica é um fato constatado diariamente nas páginas policiais dos meios de comunicação. Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 193 mil mulheres registraram queixa no ano de 2017. Isso constitui uma média de 530 mulheres que acionam a Lei Maria da Penha por dia. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, o vereador Junior da Lucinha (MDB) apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº 718/2018, que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, sugerindo um grupo de ações educativas voltadas ao público escolar.


O Programa englobará as professoras das unidades da rede pública de ensino e terá como propósito contribuir para o conhecimento da comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha; impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, entre estudantes e professores, sobre a importância do respeito aos direitos humanos, dando enfoque aos que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando as práticas de violência; e explicar sobre a necessidade de denunciar esses casos, onde quer que ele ocorra. Na última semana do mês de novembro de cada ano, atividades como palestras, debates e seminários serão intensificadas.


A Prefeitura poderá implementar o Programa de forma articulada com outros órgãos da Administração Pública, assim como firmar parcerias e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, e movimentos sociais ligados às temáticas da educação e dos direitos humanos.


"É necessária a devida conscientização na escola sobre a igualdade e o respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a essa prática", explica o vereador.


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