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Crise na Saúde: Secretários apresentam propostas para reduzir custos

 

 

 

 


08/11/2018

Por iniciativa das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Saúde, Higiene e Bem-Estar da Câmara do Rio, os secretários municipais da Casa Civil, Paulo Messina, e de Saúde, Beatriz Busch, reuniram-se nesta quinta-feira (8) com os vereadores para apresentar a proposta da Prefeitura para sanar a crise econômica que atinge a Saúde municipal. O plano prevê a redução e o reordenamento das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e de unidades das Clínicas da Família.


No encontro, Messina apresentou um estudo com a evolução do PSF e o crescimento do número de equipes ano a ano. De acordo com o secretário, antes de 2016 havia "um crescimento planejado" das equipes, em consonância com o orçamento da pasta. Entretanto, em 2016, houve uma grande expansão do Programa com a contratação de cerca de 400 equipes através de Organizações Sociais, sem previsão orçamentária. "Quatrocentas equipes do PSF representa cerca de R$ 280 milhões a mais no orçamento municipal, além da contrapartida do SUS", esclareceu. "Foi uma expansão desordenada em período eleitoral, resultando num déficit de R$ 700 milhões", completou.


De acordo com Messina, outro fator agravante foi a municipalização dos dois hospitais (Albert Schweitzer e Rocha Faria), aumentando ainda mais o déficit orçamentário, e a queda da arrecadação municipal, que passou de R$ 28 bi para R$ 25 bi em 2017.


A Prefeitura prevê a redução de 184 equipes do PSF, que representará a demissão de 1.400 funcionários. Segundo Messina, serão mantidas as equipes nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS), sendo eliminadas as de baixa produtividade. Ele confirmou que haverá aumento do número de atendimentos para as equipes que permanecerem e esclareceu que a secretaria Saúde teve o menor corte de recursos na previsão orçamentária de 2019.


O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) criticou a proposta. "A prefeitura deve informar à população que está cortando as equipes porque não tem dinheiro", ressaltou. Já o vereador Tarcísio Motta (PSOL) questionou os critérios técnicos adotados pela Prefeitura para o redimensionamento do PSF. "O governo tem que garantir o direito constitucional da população de acesso à Saúde", cobrou. Para o vereador Dr. João Ricardo (MDB), vice-presidente da Comissão de Saúde, "se há a necessidade de cortes é preciso garantir a qualidade dos demais serviços prestados à população, bem como intensificar a fiscalização dos serviços prestados pelas Os’s", advertiu.


No final do encontro, os parlamentares decidiram realizar nova reunião de trabalho com os secretários e técnicos da Saúde em data ainda a ser definida.


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