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Atividade Parlamentar

Frente Parlamentar

HomeAtividade ParlamentarFrente ParlamentarDescrição

Frente Parlamentar: FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUE REDUZAM A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPICIEM GANHOS DE EFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PERMITAM MAIOR ENVOLVIMENTO DO CIDADÃO COM O PROC LEGISLATIVO
 
Data da Instalação: 29-03-2017
 
Resolução da Mesa Diretora: 9491/2017
 

21/03/2017 - OFÍCIO S/Nº - DCM Nº 54 de 23/03/2017, pág. 21 - SOLICITA a criação da Frente Parlamentar pela desburocratização do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de estudar, discutir e propor medidas que reduzam a complexidade da legislação do município, propiciem ganhos de eficiência no ambiente de negócios e permitam maior envolvimento do cidadão com o processo legislativo.

17/04/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 071/17 - DCM nº 70 de 18/04/2017 - pág. 20 - O Senhor Presidente desta Frente Parlamentar, Vereador Leandro Lyra, indica os Vereadores CARLO CAIADO E RAFAEL ALOISIO FREITAS para Vice-Presidentes desta Frente Parlamentar. 

27/04/2017 - REQUERIMENTO Nº 155/2017 - DCM Nº 77, de 28/04/2017, pág. 101 - REQUER a cessão do Plenário, no dia 31/05/2017, às 18h30, para a realização de Debate Público para discutir assuntos relacionados a esta Frente Parlamentar. 

12/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 073/17 - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 07 - SOLICITA publicar Edital de Convocação dos senhores membros para participarem de Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário.

12/05/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 03 - CONVOCA os senhores membros para participarem de Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário. ÍNTEGRA PUBLICADA NO DCM Nº 104 DE 07/06/2017, PÁG. 55 A 77.

12/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 075/17 - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 07 - SOLICITA a alteração do uso do Plenário, antes marcado para 18h30 do dia 31/05/2017 (Requerimento nº 155/17), para as 19h. 

16/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 076/17 - DCM Nº 89 DE 17/05/2017, PÁG. 69 - SOLICITA providências para convidar o Exmo. Sr. Renato de Souza Bravo, Subsecretário de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, e representante da Exma. Senhora Secretária Municipal de Fazenda, para compor a Mesa do Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário.

04/09/2017 - Saída do Vereador Alexandre Arraes em virtude de retorno da titular, Vereadora Teresa Bergher.

16/01/2018 - OFÍCIO GVPM s/nº - DCM Nº 12 DE 17/01/2018, pág. 03 - O Vereador PAULO MESSINA SOLICITA afastamento das funções de Vereador, considerando que tomou posse para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

05/04/2018 - OFÍCIO S/Nº - DCM Nº 63 de 06/04/2018, pág. 07 - O Vereador JOÃO MENDES DE JESUS , comunica o seu afastamento do cargo efetivo de Vereador para assumir o cargo em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

10/04/2018 - OFÍCIO S/Nº/2018 - DCM Nº 66 de 11/04/2018, pág. 17 - REQUER - o Vereador RENATO MOURA comunica o seu afastamento do cargo eletivo de Vereador para os fins de assunção do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Município do Rio de Janeiro, com adoção das medidas administrativas correlatas, a partir da presente data.

13/04/2018 - OFÍCIO GVJR Nº 030/2018 - DCM Nº 69 de 16/04/2018, pág. 36 - O Vereador DR. JOÃO RICARDO comunica seu afastamento para assumir o cargo de Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, com validade a partir de 12/04/2018.

20/09/2018 - VEREADOR DR. JOÃO RICARDO  REASSUME A VAGA DE VEREADOR.

12/12/2018 - O Vereador RENATO MOURA reassume a vereança - DCM Nº 225 de 13/12/2018, pág. 03.

31/01/2019 - OFÍCIO S/Nº/ 2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador OTONI DE PAULA renuncia ao seu mandato, para assumir como Deputado Federal.

31/01/2019 - OFÍCIO GVCB S/Nº - DCM Nº 22 de 01/02/2019,  O Vereador CHIQUINHO BRAZÃO renunciou ao seu mandato, para assumir como Deputado Estadual.

31/01/2019 - OFÍCIO GVDM S/Nº - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador DAVID MIRANDA renunciou ao seu mandato, para assumir como Deputado Federal.

31/01/2019 -  OFÍCIO GVVC Nº 001/2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador VAL CEASA renunciou ao seu mandato para assumir  como Deputado Estadual.

02/04/2019 -  O Vereador PAULO MESSINA retorna a Vereança de acordo com o DECRETO RIO "P" Nº 262 - D.O RIO, de 02/04/2019, pág. 03 -  de acordo com a sua exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil da Secretaria Municipal da Casa Civil (levando a saída do Senhor Vereador JIMMY PEREIRA).

10/04/2019 - Requerimento S/Nº - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 9 - REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma do art. 45, inciso XX, da Lei Orgânica do Município, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, no sentido de autorizar meu afastamento temporário do exercício do mandato de Vereador, por tempo indeterminado, sem vencimentos, com consequente convocação do suplente, com a finalidade deste Vereador que subscreve o presente requerimento, de atender à Convocação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II - Poder Legislativo, nº 056, de 25 de março de 2019, conforme cópia digitalizada em anexo, para assunção supletiva daquele Poder Legislativo, a contar do dia 16 de abril de 2019, até o retorno do Deputado titular.

10/04/2019 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10038 DE 2019 - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 4 - CONSIDERANDO a deliberação do douto Plenário no decurso da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2019, que acolheu por unanimidade dos presentes a solicitação do nobre Vereador, concedendo-lhe autorização para afastamento por tempo indeterminado com vista à convocação para assumir o mandato de Deputado Estadual na qualidade de suplente.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, 
Resolve:
Art. 1º Fica AUTORIZADO o afastamento temporário do Senhor Vereador Carlo Caiado do exercício do mandato de Vereador a esta Casa de Leis, a partir do dia 16 de abril de 2019, para a sua assunção interina ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro.
 

 

Integrantes:
 
Alexandre Isquierdo
Carlos Bolsonaro
Cesar Maia
Dr. João Ricardo
Dr. Jorge Manaia
Felipe Michel
Fernando William
Inaldo Silva
Jair da Mendes Gomes
Jones Moura
Junior da Lucinha
Leandro Lyra ---------- Presidente
Leonel Brizola
Luciana Novaes
Luiz Carlos Ramos Filho
Marcelino D Almeida
Paulo Messina
Prof.Célio Lupparelli
Professor Adalmir
Rafael Aloisio Freitas
Reimont
Renato Cinco
Renato Moura
Tarcísio Motta
Thiago K. Ribeiro
Veronica Costa
Willian Coelho
Zico Bacana

 

Ex-integrantes:

Alexandre Arraes - Saída em virtude do retorno do titular

Carlo Caiado - Afastamento

Chiquinho Brazão - Renúncia

David Miranda - Renúncia

João Mendes de Jesus - Afastamento

Otoni de Paula - Renúncia

Val Ceasa - Renúncia


 

 
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