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Atividade Parlamentar

Frente Parlamentar

HomeAtividade ParlamentarFrente ParlamentarDescrição

Frente Parlamentar: FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUE REDUZAM A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPICIEM GANHOS DE EFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PERMITAM MAIOR ENVOLVIMENTO DO CIDADÃO COM O PROC LEGISLATIVO
 
Data da Instalação: 29-03-2017
 
Resolução da Mesa Diretora: 9491/2017
 

21/03/2017 - OFÍCIO S/Nº - DCM Nº 54 de 23/03/2017, pág. 21 - SOLICITA a criação da Frente Parlamentar pela desburocratização do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de estudar, discutir e propor medidas que reduzam a complexidade da legislação do município, propiciem ganhos de eficiência no ambiente de negócios e permitam maior envolvimento do cidadão com o processo legislativo.

17/04/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 071/17 - DCM nº 70 de 18/04/2017 - pág. 20 - O Senhor Presidente desta Frente Parlamentar, Vereador Leandro Lyra, indica os Vereadores CARLO CAIADO E RAFAEL ALOISIO FREITAS para Vice-Presidentes desta Frente Parlamentar. 

27/04/2017 - REQUERIMENTO Nº 155/2017 - DCM Nº 77, de 28/04/2017, pág. 101 - REQUER a cessão do Plenário, no dia 31/05/2017, às 18h30, para a realização de Debate Público para discutir assuntos relacionados a esta Frente Parlamentar. 

12/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 073/17 - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 07 - SOLICITA publicar Edital de Convocação dos senhores membros para participarem de Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário.

12/05/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 03 - CONVOCA os senhores membros para participarem de Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário. ÍNTEGRA PUBLICADA NO DCM Nº 104 DE 07/06/2017, PÁG. 55 A 77.

12/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 075/17 - DCM Nº 87 DE 15/05/2017, PÁG. 07 - SOLICITA a alteração do uso do Plenário, antes marcado para 18h30 do dia 31/05/2017 (Requerimento nº 155/17), para as 19h. 

16/05/2017 - OFÍCIO GVLL Nº 076/17 - DCM Nº 89 DE 17/05/2017, PÁG. 69 - SOLICITA providências para convidar o Exmo. Sr. Renato de Souza Bravo, Subsecretário de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, e representante da Exma. Senhora Secretária Municipal de Fazenda, para compor a Mesa do Debate Público desta Frente Parlamentar, a realizar-se no dia 31/05/2017, às 19h, no Plenário.

04/09/2017 - Saída do Vereador Alexandre Arraes em virtude de retorno da titular, Vereadora Teresa Bergher.

16/01/2018 - OFÍCIO GVPM s/nº - DCM Nº 12 DE 17/01/2018, pág. 03 - O Vereador PAULO MESSINA SOLICITA afastamento das funções de Vereador, considerando que tomou posse para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

05/04/2018 - OFÍCIO S/Nº - DCM Nº 63 de 06/04/2018, pág. 07 - O Vereador JOÃO MENDES DE JESUS , comunica o seu afastamento do cargo efetivo de Vereador para assumir o cargo em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

10/04/2018 - OFÍCIO S/Nº/2018 - DCM Nº 66 de 11/04/2018, pág. 17 - REQUER - o Vereador RENATO MOURA comunica o seu afastamento do cargo eletivo de Vereador para os fins de assunção do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Município do Rio de Janeiro, com adoção das medidas administrativas correlatas, a partir da presente data.

13/04/2018 - OFÍCIO GVJR Nº 030/2018 - DCM Nº 69 de 16/04/2018, pág. 36 - O Vereador DR. JOÃO RICARDO comunica seu afastamento para assumir o cargo de Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, com validade a partir de 12/04/2018.

20/09/2018 - VEREADOR DR. JOÃO RICARDO  REASSUME A VAGA DE VEREADOR.

12/12/2018 - O Vereador RENATO MOURA reassume a vereança - DCM Nº 225 de 13/12/2018, pág. 03.

31/01/2019 - OFÍCIO S/Nº/ 2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador OTONI DE PAULA renuncia ao seu mandato, para assumir como Deputado Federal.

31/01/2019 - OFÍCIO GVCB S/Nº - DCM Nº 22 de 01/02/2019,  O Vereador CHIQUINHO BRAZÃO renunciou ao seu mandato, para assumir como Deputado Estadual.

31/01/2019 - OFÍCIO GVDM S/Nº - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador DAVID MIRANDA renunciou ao seu mandato, para assumir como Deputado Federal.

31/01/2019 -  OFÍCIO GVVC Nº 001/2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador VAL CEASA renunciou ao seu mandato para assumir  como Deputado Estadual.

02/04/2019 -  O Vereador PAULO MESSINA retorna a Vereança de acordo com o DECRETO RIO "P" Nº 262 - D.O RIO, de 02/04/2019, pág. 03 -  de acordo com a sua exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil da Secretaria Municipal da Casa Civil (levando a saída do Senhor Vereador JIMMY PEREIRA).

10/04/2019 - Requerimento S/Nº - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 9 - REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma do art. 45, inciso XX, da Lei Orgânica do Município, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, no sentido de autorizar meu afastamento temporário do exercício do mandato de Vereador, por tempo indeterminado, sem vencimentos, com consequente convocação do suplente, com a finalidade deste Vereador que subscreve o presente requerimento, de atender à Convocação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II - Poder Legislativo, nº 056, de 25 de março de 2019, conforme cópia digitalizada em anexo, para assunção supletiva daquele Poder Legislativo, a contar do dia 16 de abril de 2019, até o retorno do Deputado titular.

10/04/2019 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10038 DE 2019 - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 4 - CONSIDERANDO a deliberação do douto Plenário no decurso da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2019, que acolheu por unanimidade dos presentes a solicitação do nobre Vereador, concedendo-lhe autorização para afastamento por tempo indeterminado com vista à convocação para assumir o mandato de Deputado Estadual na qualidade de suplente.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, 
Resolve:
Art. 1º Fica AUTORIZADO o afastamento temporário do Senhor Vereador Carlo Caiado do exercício do mandato de Vereador a esta Casa de Leis, a partir do dia 16 de abril de 2019, para a sua assunção interina ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro.
 
21/01/2020 - OFÍCIO S/Nº/2020 - DCM Nº 014 DE 22/01/2020, PÁG. 4 - O Vereador João Mendes de Jesus comunica o seu retorno a esta Casa de Leis.
 
28/05/2020 - OFÍCIO S/Nº, de 28/05/2020 - DCM nº 98, de 29/05/2020, pág. 9 - O VEREADOR MATHEUS FLORIANO informa o seu afastamento das atividades de seu mandato em virtude do retorno do VEREADOR CARLO CAIADO a esta Casa de Leis, com base na decisão do Ministro Dias Toffoli, que autorizou a posse do Deputado André Correa, cuja vaga ele ocupava na Assembleia Legislativa como suplente.
 
 

 

Integrantes:
 
Alexandre Isquierdo
Carlo Caiado
Carlos Bolsonaro
Cesar Maia
Dr. João Ricardo
Dr. Jorge Manaia
Felipe Michel
Fernando William
Inaldo Silva
Jair da Mendes Gomes
João Mendes de Jesus
Jones Moura
Junior da Lucinha
Leandro Lyra ---------- Presidente
Leonel Brizola
Luciana Novaes
Luiz Carlos Ramos Filho
Marcelino D Almeida
Paulo Messina
Prof.Célio Lupparelli
Professor Adalmir
Rafael Aloisio Freitas
Reimont
Renato Cinco
Renato Moura
Tarcísio Motta
Thiago K. Ribeiro
Veronica Costa
Willian Coelho
Zico Bacana

 

Ex-integrantes:

Alexandre Arraes - Saída em virtude do retorno do titular

Chiquinho Brazão - Renúncia

David Miranda - Renúncia

Otoni de Paula - Renúncia

Val Ceasa - Renúncia


 

 
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