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Atividade Parlamentar

Frente Parlamentar

HomeAtividade ParlamentarFrente ParlamentarDescrição

Frente Parlamentar: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS
 
Data da Instalação: 23-02-2017
 
Resolução da Mesa Diretora: 9446/2017
 

21/02/2017 - OF-GVCC Nº 172/2017 - DCM Nº 37 de 22/02/2017, pág. 16 - REQUER a instalação de Frente Parlamentar em defesa das creches conveniadas.

07/03/2017 - OFÍCIO GVR Nº 33/2017 - DCM Nº 43 de 08/03/2017, pág. 23 - O Vereador Reimont requer a participação nesta Frente Parlamentar.

11/04/2017 - OFÍCIO GV PA Nº 110/2017 - DCM Nº 68 de 12/04/2017, pág. 17 ? O Vereador Professor Adalmir solicita a inclusão de seu nome nesta Frente Parlamentar. 

04/05/2017 - OF-FP/CC Nº 005/2017 - DCM Nº 81 de 05/05/2017, pág. 41 - SOLICITA publicar Edital de Convocação dos senhores membros para participarem de Debate Público com o tema "O futuro das creches conveniadas no município do Rio de Janeiro", com a presença do Senhor Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer, César de Queiroz Benjamin, os senhores membros da Comissão de Educação e demais interessados, a realizar-se no dia 10/05/2017, às 10h, no Auditório.

04/05/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DCM Nº 81 de 05/05/2017, pág. 03 - CONVOCA os senhores membros para participarem de Debate Público com o tema "O futuro das creches conveniadas no município do Rio de Janeiro", com a presença do Senhor Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer, César de Queiroz Benjamin, e convida os senhores membros da Comissão de Educação e demais interessados, a realizar-se no dia 10/05/2017, às 10h, no Auditório.

30/05/2017 - OF-FP/CC Nº 001/2017 - DCM Nº 99 de 31/05/2017, pág. 51 - INVESTE no cargo de Vice-Presidente desta Frente Parlamentar, o Vereador LEANDRO LYRA.

05/04/2018 - OFÍCIO S/Nº - DCM Nº 63 de 06/04/2018, pág. 07 - O Vereador JOÃO MENDES DE JESUS , comunica o seu afastamento do cargo efetivo de Vereador para assumir o cargo em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

10/04/2018 - OFÍCIO S/Nº/2018 - DCM Nº 66 de 11/04/2018, pág. 17 - REQUER - o Vereador RENATO MOURA comunica o seu afastamento do cargo eletivo de Vereador para os fins de assunção do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Município do Rio de Janeiro, com adoção das medidas administrativas correlatas, a partir da presente data.

13/04/2018 - OFÍCIO GVJR Nº 030/2018 - DCM Nº 69 de 16/04/2018, pág. 36 - O Vereador DR. JOÃO RICARDO comunica seu afastamento para assumir o cargo de Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, com validade a partir de 12/04/2018.

12/07/2018 - REQUERIMENTO Nº 766/2018 - DCM Nº 125 DE 13/07/2018, PÁG. 16 - REQUER a cessão do Plenário no dia 15/08/2018, às 10h, para a realização de um debate público dessa Frente Parlamentar.

07/08/2018 - REQUERIMENTO Nº 783/2018 - DCM Nº 144 de 09/08/2018, pág. 24 - REQUER o CANCELAMENTO da cessão do Plenário desta Casa de Leis, agendada para o próximo dia 15 de agosto de 2018, às 10 horas.

20/09/2018 - VEREADOR DR. JOÃO RICARDO  REASSUME A VAGA DE VEREADOR.

13/11/2018 - ATO DA MESA DIRETORA Nº 5/2018 - DCM Nº 208 de 14/11/2018, pág. 04 - Revigora o exercício do mandato do Vereador Dr. GILBERTO, com validade a partir do dia 12 de novembro do ano em curso. (Prolongamento do Expediente - DCM Nº 209 de 19/11/2018)

12/12/2018 - O Vereador RENATO MOURA reassume a vereança - DCM Nº 225 de 13/12/2018, pág. 03.

31/01/2019 -  OFÍCIO GVVC Nº 001/2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador VAL CEASA renunciou ao seu mandato para assumir  como Deputado Estadual.

31/01/2019 - OFÍCIO GVCB S/Nº - DCM Nº 22 de 01/02/2019,  O Vereador CHIQUINHO BRAZÃO renunciou ao seu mandato, para assumir como Deputado Estadual.

31/01/2019 - OFÍCIO S/Nº/ 2019 - DCM Nº 22 de 01/02/2019 - O Vereador OTONI DE PAULA renuncia ao seu mandato, para assumir como Deputado Federal.

10/04/2019 - Requerimento S/Nº - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 9 - REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma do art. 45, inciso XX, da Lei Orgânica do Município, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, no sentido de autorizar meu afastamento temporário do exercício do mandato de Vereador, por tempo indeterminado, sem vencimentos, com consequente convocação do suplente, com a finalidade deste Vereador que subscreve o presente requerimento, de atender à Convocação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II - Poder Legislativo, nº 056, de 25 de março de 2019, conforme cópia digitalizada em anexo, para assunção supletiva daquele Poder Legislativo, a contar do dia 16 de abril de 2019, até o retorno do Deputado titular.

10/04/2019 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10038 DE 2019 - DCM nº 66 de 11/04/2019, pág. 4 - CONSIDERANDO a deliberação do douto Plenário no decurso da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2019, que acolheu por unanimidade dos presentes a solicitação do nobre Vereador, concedendo-lhe autorização para afastamento por tempo indeterminado com vista à convocação para assumir o mandato de Deputado Estadual na qualidade de suplente.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, 
Resolve:
Art. 1º Fica AUTORIZADO o afastamento temporário do Senhor Vereador Carlo Caiado do exercício do mandato de Vereador a esta Casa de Leis, a partir do dia 16 de abril de 2019, para a sua assunção interina ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro.
 

11/04/2019 - OFÍCIO GVPCL Nº 511/2019 - DCM Nº 67 de 12/04/2019, pág. 05 - O Presidente da Frente Parlamentar Vereador Carlo Caiado, solicita incluir o Vereador Profº Célio Lupparelli como participante da Frente.

12/04/2019 - OF-FP/CC Nº 011/2019 - DCM Nº 68 de 15/04/2019, pág. 06 - SOLICITO providências no sentido de ascender, à pedido, o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, como Vice-Presidente, da Frente Parlamentar.

29/04/2019 - OFÍCIO GVMF Nº 008/2019 - DCM Nº 76 de 02/05/2019, pág. 09 - O Vereador MATHEUS FLORIANO solicita sua adesão a Frente Parlamentar.

21/01/2020 - OFÍCIO S/Nº/2020 - DCM Nº 014 DE 22/01/2020, PÁG. 4 - O Vereador João Mendes de Jesus comunica o seu retorno a esta Casa de Leis.
 
28/05/2020 - OFÍCIO S/Nº, de 28/05/2020 - DCM nº 98, de 29/05/2020, pág. 9 - O VEREADOR MATHEUS FLORIANO informa o seu afastamento das atividades de seu mandato em virtude do retorno do VEREADOR CARLO CAIADO a esta Casa de Leis, com base na decisão do Ministro Dias Toffoli, que autorizou a posse do Deputado André Correa, cuja vaga ele ocupava na Assembleia Legislativa como suplente.
 
17/09/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N° 2188/2020 - DCM N° 176 de 18/09/2020, pág. 47 - REQUER à Mesa Diretora que sejam solicitados à Secretaria Municipal de Educação - SME, as seguintes informações. - CONSIDERANDO a informação, salvo melhor juízo, de que as Creches Conveniadas no Município, fundamentais para tentar universalizar os serviços de atendimento à educação infantil em nossa Cidade não estão recebendo os repasses por parte da Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro, comprometendo o funcionamento das mesmas; - CONSIDERANDO que hoje (setembro/2020), há riscos de algumas destas unidades de Creches Conveniadas encerrarem suas atividades por falta de recursos, trazendo grave prejuízo aos alunos nelas matriculados; - CONSIDERANDO que, ainda que as aulas em todo o país tenham sido suspensas desde 16 de março por conta da Pandemia do novo coronavírus - COVID-19, no Município do Rio de Janeiro a grande maioria das Creches Conveniadas abriu, ainda que parcialmente, ofertando merenda e alimentação aos alunos lá matriculados; - CONSIDERANDO que o a adiamento da retomada das aulas na Cidade tem sido postergado seguidamente nas últimas semanas (muito por conta de decisões judiciais), comprometendo ainda mais o planejamento financeiro e funcional desta Creches Conveniadas, que empregam centenas de pessoas em nosso Município, pergunto:

1 - A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro reconhece que está atrasando o repasse que é de direito às Creches Conveniadas do Município? Qual a justificativa para tal atraso?

2 - Quando irá se normalizar o repasse que é de direito às creches Conveniadas do Município e qual é, até a presente data, a dívida acumulada?

3 - Qual foi o valor que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro repassou às Creches Conveniadas do Município no ano de 2019, especificando o valor repassado a cada uma dessas unidades?

4 - Qual foi o valor, até a presente data, repassado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro às Creches Conveniadas do Município em 2020, discriminando o valor repassado a cada uma destas unidades?

5 - Quantas crianças estão matriculadas em Creches Conveniadas?

24/09/2020 - OFÍCIO FP/CC N° 11/2020 - DCM N° 181 de 25/09/2020, pág. 38 - SOLICITO publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores membros da Frente Parlamentar em Defesa das Creches Conveniadas, instituída pela Resolução da Mesa Diretora n° 9.446/2017, criada para acompanhar o trabalho de auxilio educacional realizado pelas Creches Conveniadas, assim como convidar os demais Vereadores desta Casa de Leis, para participarem de Debate Público, em ambiente virtual, transmitido ao vivi pelo canal do Youtube da Rio TV Câmara, no dia 6 de outubro de 2020, terça-feira, a partir das 13 horas, para debater os protocolos  a serem usados pela Secretaria Municipal de Educação, em face do atraso no repasse da Prefeitura aos recursos que cabem às Creches Conveniadas, que ultrapassam 3 meses de atraso. Informamos, ainda que o aludido debate contará com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, das Creches Conveniadas, e outras Organizações e Associações representantes da Sociedade Civil. 

24/09/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DCM N° 181 de 25/09/2020, pág. 48 - CONVOCO os Senhores Vereadores os Senhores Vereadores que compõem a FRENTE PARLAMENTAR DAS CRECHES CONVENIADAS, bem como convida os demais Vereadores desta Casa de Leis para participarem do DEBATE PÚBLICO com a finalidade de debater os protocolos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação em face o atraso superior a três meses no repasse da Prefeitura dos recursos que cabem às creches conveniadas, a realizar-se no dia 6 outubro de 2020, terça-feira, às 13h, em ambiente virtual. (TORNA SEM EFEITO, DCM N° 185 DE 01/10/2020, PÁG. 05)

30/10/2020 - OFÍCIO FP/CC N° 012/2020 - DCM N° 185 de 01/10/2020,pág. 05 - SOLICITO que seja republicado o Edital de Convocação dos Senhores Vereadores  membros da Frente Parlamentar em Defesa das Creches Conveniadas,instituída pela Resolução da Mesa Diretora n° 9.446/2017, criada para acompanhar o trabalho de auxilio educacional realizado pelas Creches Conveniadas, assim como os demais Vereadores desta Casa de Leis, para participarem de Debate Público, em ambiente virtual, transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Rio TV Câmara, devido a remarcação da mesma para o dia 08 de outubro de 2020, quinta-feira, a partir das 11h30min, para debater os protocolos a serem usados pela Secretaria Municipal de Educação, em face o atraso no repasse da Prefeitura aos recursos que cabem as Creches Conveniadas, e que já ultrapassam 3 meses de atraso. Solicitamos tornar sem efeito a publicação do Edital de Convocação, do dia 06 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial desta Casa Legislativa, de 25 de setembro de 2020, às folhas 48. CANCELADO DCM Nº 190, PÁG. 2.

30/09/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DCM N° 185 de 01/10/2020, pág. 89 - CONVOCA os Senhores Vereadores que compõem a Frente Parlamentar Em Defesa das Creches Conveniadas, bem como convida os demais Vereadores desta Casa de Leis para participarem do Debate Público com a finalidade de debater os protocolos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação em face ao atraso superior de três meses no repasse da Prefeitura dos recursos que cabem às creches conveniadas, com a presença de representantes do Poder executivo Municipal das Creches Conveniadas e outras Organizações e Associações representantes da Sociedade Civil, a realizar-se no dia 8 de outubro de 2020, quinta-feira, às 11h30, em ambiente virtual. Tornando assim sem efeito a publicação do Edital de Convocação, do dia 6 de outubro de 2020, publicado no DCM de 25 de setembro de 2020. CANCELADO, DCM N° 190, PÁG. 11.

07/10/2020 - OFÍCIO FP/CC N°13/2020 - DCM N° 190 de 08/10/2020,pág. 2 - SOLICITO publicar Edital de CANCELAMENTO do Debate Público, em ambiente virtual, da Frente Parlamentar em Defesa das Creches Conveniadas, instituída pela Resolução da Mesa Diretora n° 9.446/2017, com o tema "ATRASO NO REPASSE DA PREFEITURA AOS RECURSOS QUE CABEM AS CRECHES CONVENIADAS", agendada para o dia 08 de outubro de 2020, a partir das 11h30min, e publicada no Diário Oficial desta Casa Legislativa, de 1° de outubro de 2020, às folhas 89.

07/10/2020 - COMUNICADO DO SENHOR PRESIDENTE - DCM N° 190 de 08/10/2020, pág. 11 - COMUNICA aos respectivos membros e demais Senhores Vereadores, o CANCELAMENTO do Debate Público, com o tema "ATRASO NO REPASSE DA PREFEITURA AOS RECURSOS QUE CABEM AS CRECHES CONVENIADAS", que aconteceria dia 8 de outubro de 2020, quinta-feira, às 11h30, em Ambiente Virtual.

 

Integrantes:
 
Alexandre Isquierdo
Carlo Caiado ---------- Presidente
Carlos Bolsonaro
Cesar Maia
Dr. Gilberto
Dr. Jairinho
Dr. João Ricardo
Dr. Jorge Manaia
Felipe Michel
Fernando William
João Mendes de Jesus
Jones Moura
Junior da Lucinha
Leandro Lyra
Marcelino D Almeida
Marcello Siciliano
Marcelo Arar
Matheus Floriano
Paulo Pinheiro
Prof.Célio Lupparelli
Professor Adalmir
Rafael Aloisio Freitas
Reimont
Renato Moura
Rosa Fernandes
Tânia Bastos
Veronica Costa
Willian Coelho
Zico
Zico Bacana

 

Ex-integrantes:

Chiquinho Brazão - Renúncia

Otoni de Paula - Renúncia

Val Ceasa - Renúncia


 

 
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