Logo Câmara Municipal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 17 de Agosto de 2019
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Consultoria e Assessoramento Legislativo

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Consultoria e Assessoramento LegislativoInformativos

Informativos

 

Mês/Ano
Título
Agosto/2019 Rio de Janeiro e o Analfabetismo de Jovens e Adultos
Agosto/2019 Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
Junho/2019 Atendimento em agências bancárias, dano moral coletivo e o fortalecimento do Legislativo Municipal
Maio/2019 Patinetes Elétricos de Uso Compartilhado
Abril/2019 Gestão de riscos
Março/2019 Risco Regulatório em Contratos de Concessão
Março/2019 Políticas Públicas Municipais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Fevereiro/2019 A situação da Ciclovia Tim Maia: considerações sobre a possível realização de consulta pública
Fevereiro/2019 Lições de Mariana e Brumadinho para o licenciamento ambiental
Fevereiro/2019 Sedentarismo no século XXI
Fevereiro/2019 Recuperação de créditos tributários
Fevereiro/2019 O Parque Olímpico 2 anos após a Rio 2016
Fevereiro/2019 População em situação de rua
Fevereiro/2019 A Câmara Municipal e o Carnaval
Fevereiro/2019 Plano Municipal de Educação
Fevereiro/2019 Questões preliminares do Programa “Nos Conformes”
Fevereiro/2019 Novo precedente em matéria de competência legislativa: constitucionalidade de lei que cria obrigações para planos de saúde
Fevereiro/2019 Imunidade Parlamentar Municipal
Fevereiro/2019 Visão Geral do PLDO | 2019
Fevereiro/2019 Cota-parte do ICMS: tendências e querelas
Fevereiro/2019 Fórum Mundial da Água
Fevereiro/2019 STF Considera Constitucional Regra da Minirreforma Eleitoral para Nova Eleição nos Casos de Perda de Mandato na Justiça Eleitoral
Fevereiro/2019 Intervenção Federal - uma medida excepcional no Estado de Direito
Fevereiro/2019 Incidente de Deslocamento de Competência - Caso Marielle
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Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia - Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121 | e-c@mara:

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