Logo Câmara Municipal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2020
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Consultoria e Assessoramento Legislativo

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Consultoria e Assessoramento LegislativoEstudos Técnicos

Estudos Técnicos

 

Mês/Ano
Título
Julho/2020 Mulheres no Poder Legislativo
Dezembro/2015 Acolhimento com Classificação de Risco na Rede de Atenção às Urgências
Dezembro/2015 Judicialização das políticas públicas e ativismo judicial – uma reflexão sobre a moderna visão da separação dos poderes.
Dezembro/2015 Contornos do direito à educação – uma ponderação entre o direito de aprendizagem e a liberdade de ensino.
Dezembro/2015 A Educação Infantil, relevância e investimento em infraestrutura educacional
Dezembro/2015 Viabilidade jurídica de se autorizar o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Dezembro/2015 A criação de novas obrigações aos concessionários de serviços públicos, seus requisitos e consequências.
Dezembro/2015 Polos do Rio como instrumento de participação, desburocratização e alteração das normas edilícias
Dezembro/2015 Instrumentos de participação popular na iniciativa legislativa via internet.
Dezembro/2015 Aproveitamento da borracha de pneus inservíveis como matéria-prima para a produção de asfalto-borracha
Dezembro/2015 A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e o Sistema de Proteção ao Nascituro
Dezembro/2015 Competência legislativa municipal para dispor sobre comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos equipamentos esportivos e seus entornos durante a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos
Dezembro/2015 Possibilidade de realização de tombamento por meio de ato legislativo municipal
Agosto/2016 Unidades de Conservação da Natureza no Município do Rio de Janeiro
Junho/2016 AEIS e as áreas irregulares - relevância territorial
Junho/2016 Leis de iniciativa parlamentar que dispõem sobre Programas e Políticas Públicas
Fevereiro/2016 Zika, Chikungunya e Dengue: Uma tríplice epidemia e um vetor comum
Março/2016 Política de benefícios tarifários nos serviços de transporte público por ônibus
Março/2016 Da Favela à AEIS: Mudanças de Paradigma
Março/2016 Educação de alunos com altas habilidades/superdotação
Abril/2019 Análise de dispositivos da LOM à luz da Constituição Federal e da Constituição do Estado
Fevereiro/2019 Políticas públicas municipais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Fevereiro/2019 O carnaval e a difícil diretriz legislativa da festa
Novembro/2018 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Setembro/2018 Competência Legislativa sobre Currículo Escolar
Dezenbro/2017 Escola do Legislativo: Educação e Cidadania.
Dezembro/2017 Novos precedentes em matéria de iniciativa parlamentar: leis que inovam no âmbito de rede pública de ensino
Dezembro/2017 Competência e Iniciativa Legislativa do Município do Rio de Janeiro em Meio Ambiente
Dezembro/2017 Análise da produção legislativa da AEIS
Setembro/2017 Conhecendo o Plano Municipal de Educação
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Tel.: (21) 3814-2121 | e-c@mara:

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